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D.O. nº28005 de 24/05/2021
Extrato de Substituição do Gestor do Contrato nº 0252020 DOMINGOS SÁVIO
D.O. nº28005 de 24/05/2021

EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 016 2021

D.O. nº28005 de 24/05/2021
Extrato de Substituição de fiscal do Contrato nº 048 2020

EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº. 016/2021

Origem: Nos termos da DISPENSA DE LICITAÇÃO - PEQUENO VALOR instruída no Processo Administrativo nº. 56214/2021/SEDUC e com respaldo no Parecer Referencial da Procuradoria Geral do Estado PROCESSO Nº 380765/2019 (2019.02.8061 - 2647/CPPGE/2019).

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Contratada: IDCONTROLL IDENTIFICAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA (CNPJ n°. 35.663.840/0001-19)

Objeto: Aquisição de crachá de identificação, composto por cartão de proximidade personalizado conforme padrões estabelecidos neste termo, para atendimento das necessidades de identificação, assiduidade e controle dos servidores e visitantes, no acesso às dependências da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC.

Valor: R$ 16.170,00 (dezesseis mil, cento e setenta reais).

Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, com início em 31/03/2021 e seu término em 30/03/2022, prorrogável na forma do art. 57 da lei n° 8.666/93.

Fundamento Legal: Art. 24 inciso I e II da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, Decreto Estadual nº. 840/2017.

Gestor do Contrato: Artur Jose Mancilha Barros - CPF: 727.789.891-54 - Mat. 271987;

Fiscal de Contrato: Rafael Marcos da Silva - CPF: 041.449.121-16 -  Mat. 249024;

Suplente de Fiscal: Wanessa Ferreira Neves - CPF: 003.057.291-60 - Mat. 226624.

Cuiabá/MT, 20 de maio de 2021.

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