Aguarde por favor...
D.O. nº28002 de 19/05/2021
PORTARIA N. º 051/2021/GAB/SETASC/MT
D.O. nº28005 de 24/05/2021

PORTARIA 053 TERMO DE FOMENTO 0140 2021

D.O. nº28013 de 07/06/2021
PORTARIA Nº 057 2021 SETASC FEAS PM SÃO FELIX DO ARAGUAIA

PORTARIA Nº 053/2021/SETASC/MT.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e;

Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo como Gestor / Fiscais do Termo de Fomento nº 0140-2021:

Gestor: Danny de B. Q. Rocha - Matricula n° 257083

Fiscal: Danieli Campos Cavalcante - Matrícula n° 202272

Suplente: Eliana Cristina Teixeira da Silva - Matrícula n° 60002

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Cuiabá, 24 de maio de 2021.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital