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D.O. nº28003 de 20/05/2021
Extrato do Contrato de Concessão nº 001/2021/00/00-SINFRA
D.O. nº28005 de 24/05/2021

Extrato do Instrumento Contratual nº 038/2021/00/00/SINFRA

D.O. nº28007 de 26/05/2021
Extrato do Terceiro Termo Aditivo: 063/2020/01/03–SINFRA

Extrato do Instrumento Contratual nº 038/2021/00/00/SINFRA

Processo: nº 18981/2021

Modalidade: Regime Diferenciado de Contratação Presencial - RDC-  Edital nº 004/2021

Objeto do Contrato: 1.1.1. O objeto deste contrato consiste na contratação dos Serviços de Elaboração, Revisão e Adequação de Projetos Básicos e Executivos de Implantação, Pavimentação e Restauração de Rodovias, inclusive Estudos para fins de Licenciamento Ambiental, nas rodovias MT-401/402.

Prazo de vigência: 5.2.1.O Prazo de Vigência do contrato será de 210 (duzentos e dez) dias consecutivos contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual.

Prazo de execução: 5.4.1.O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias - SAOR.

Valor do contrato: 3.1.O valor do presente contrato é de R$ 400.000,00 quatrocentos mil reais). - Tabela de preços de consultoria do DNIT - mês julho/2020.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística; Função: 26 - Transportes; Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário Programa: 338 - Infraestrutura e Logística; Projeto/Atividade: 1291 - Elaboração e Revisão de Projetos de Infraestrutura e Transporte Rodoviário; Região: 0600 - Região VI - Sul; Natureza de Despesa: 44.90.51.00; Fonte: 196- Recursos Especiais Administrados pelo Órgão.Nota de Empenho de nº 25101.0001.21.000816-8, datada de 06/05/2021 no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

Assinatura: 17//05/2021

PARTES: WRC SOLUÇÕES - PROJETOS, GEODÉSIA E CONSTRUÇÃO LTDA ME CNPJ: 17.883.268/0001-11 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Contrato Emergencial de Permissão nº 009/2021/00/00-SINFRA

Processo: nº 188777/2021

Modalidade: Dispensa de Licitação.

Objeto do Contrato: 4.1 O presente CONTRATO EMERGENCIAL DE PERMISSÃO tem por objeto a delegação dos SERVIÇOS no LOTE I, MIT nº 05, descritos e caracterizados no Anexo I - PROJETO BÁSICO do TERMO DE REFERÊNCIA Nº 01/2021/SUTI/SALOC/SINFRA.

Prazo de vigência: 6.1. O prazo do CONTRATO é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir expedição da Ordem de Serviço.

Valor do contrato: 10.1. O valor do presente contrato para o LOTE I do MIT 05, nos termos da PROPOSTA COMERCIAL apresentada no certame licitatório, é de R$ 25.169.675,19 (vinte e cinco milhões, cento e sessenta e nove mil, seiscentos e setenta e cinco reais e dezenove centavos), na data base de 30/03/2021 (data de apresentação da PROPOSTA COMERCIAL).

Assinatura: 17//05/2021

PARTES: EXPRESSO ITAMARATI S.A CNPJ: 59.965.038/0001-41, AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AGER/MT CNPJ: 03.944.082/0001-10 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Décimo Termo Aditivo: 349/2014/01/10-SINFRA

Processo nº 64436/2017

Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto aditar o prazo de Vigência em 90 (noventa) dias, totalizando 2.684 (dois mil seiscentos e oitenta e quatro) dias, com término previsto para 27/12/2021.1.2. E aditar o prazo de Execução em 90 (noventa) dias, totalizando 2.521 (dois mil quinhentos e vinte e um) dias, com término previsto para 28/09/2021.

Assinatura: 19/05/2021

PARTES: GUAXE CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 02.837.996/0001-10 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

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