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D.O. nº28004 de 21/05/2021
LEI 11381
D.O. nº28004 de 21/05/2021

LEI 11382

D.O. nº28004 de 21/05/2021
LEI 11383

LEI Nº      11.382,           DE      20          DE             MAIO              DE 2021.

Autor: Deputado Silvio Fávero

Declara de utilidade pública a Associação Somos Todos Nós, de Juína.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º  Fica declarada de utilidade pública a Associação Somos Todos Nós, com sede no município de Juína.

Art. 2º   Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá,     20       de   maio  de 2021, 200º da Independência e 133º da República.

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