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D.O. nº28004 de 21/05/2021
LEI 11382
D.O. nº28004 de 21/05/2021

LEI 11383

D.O. nº28004 de 21/05/2021
LEI 11384

LEI Nº     11.383,             DE       20         DE             MAIO              DE 2021.

Autor: Deputado Max Russi

Declara de utilidade pública o Instituto Histórico e Geográfico de Poxoréu - IHGP.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º  Fica declarado de utilidade pública o Instituto Histórico e Geográfico de Poxoréu.

Art. 2º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá,    20        de   maio  de 2021, 200º da Independência e 133º da República.

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