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D.O. nº28001 de 18/05/2021
EXTRATO DE DOAÇÃO
D.O. nº28003 de 20/05/2021

3 ADITIVO MEDEIROS CURVO COPA VIGENCIA REPACTUAÇÃO

D.O. nº28004 de 21/05/2021
1 ADITIVO DISBRANCO CONT 024

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2018/SEAF (PROC. n°373910/2020/SEAF).

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 050/2018/SEAF, tem por finalidade a prorrogação da vigência e  de repactuação contratual para estabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato. O efeito financeiro será a partir de 01/01/2020 a 31/12/2021, devido a retroatividade da CCT/2020/2020 RGI nº MT000012/2020. Este aditivo está em conformidade com os artigos 57, II, e 65 da Lei 8.666/1993 e o Decreto Estadual 572/2016 que prevê a inserção da cláusula anticorrupção.

Contratante - Secretaria de Estado de Agricultura Familiar- SEAF-MT,  CNPJ nº 03.507.415/0012-05.

Contratada: MEDEIROS & CURVO LTDA, CNPJ: 09.626.435/0001-10.

Da Inalterabilidade: Ratificar as demais Cláusulas do Contrato original não abrangida neste instrumento.

Assinam:  Pela SEAF o Secretário SILVANO FERREIRA DO AMARAL e pela empresa MEDEIROS & CURVO LTDA, seu representante MARIA APARECIDA CURVO.

Data da Assinatura: 29 de outubro de 2020.

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