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D.O. nº28003 de 20/05/2021
PROCESSO N835422021 EXTRATO DE INEX0412021FUNDED MARCELO LIMA MEIRA
D.O. nº28003 de 20/05/2021

PROCESSO N835562021 EXTRATO DE INEX0422021FUNDED APARECIDO GOMES DE SOUZA

D.O. nº28003 de 20/05/2021
PROCESSO N1086482021 EXTRATO DE INEX0422021FUNDED LUIZ CARLOS DE JESUS BATISTA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2021/FUNDED

ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Jurídico, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 25, da Lei Federal 8.666/93.

Processo nº. 83556/2021.

Objeto: contratação de prestador de serviço, tecnicamente experiente e qualificado em arbitragem de competições esportivas, que poderão se realizar durante a vigência do Edital de Credenciamento n° 001/2021/SECEL, com comprovação de atuação nas modalidades que compõem as ações esportivas desenvolvidas e apoiadas pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do Estado de Mato Grosso - SECEL/MT, através do Fundo Estadual de Desenvolvimento Esportivo-FUNDED.

Contratado(a) : Aparecido Gomes de Souza - CPF: 724.326.081-00.

Valor: Considerando tratar-se de contratação para prestação de serviço por demanda, não é possível mensurar inicialmente o valor total da presente contratação, ficando à conveniência da Administração Pública a demanda de uma ou mais prestações de serviços.

Cuiabá, 19 de maio de 2021.

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica/SECEL

Ordenador de Despesas - Portaria 094/2020/SECEL - DOE 21/10/2020

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