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AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021.A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT,  por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de LUCAS DO RIO VERDE/MT, via Pregoeira Oficial designado e Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar - CDCE, tornam público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberto a Licitação na modalidade Pregão Presencial com Registro de Preços de Nº 002/2021, Do Tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas ESCOLAS ESTADUAIS DOM BOSCO, LUIZ CARLOS CECONELLO, ANGELO NADIN, MÁRCIO SCHABATT DE SOUZA , MILITAR TIRADENTES SOLDADO PM ADRIANA MORAIS RAMOS E MANOEL DE BARROS Escolas Estaduais localizadas no Município de LUCAS DO RIO VERDE/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002; a Lei nº 8.666/93; Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Instrução Normativa nº. 005/2019/GS/SEDUC/MT. Credenciamento, Recebimento das Propostas de Preço e Documentos de Habilitação: Dia 14 de junho de 2021 às 09 h. Início da Sessão, Abertura, Cadastramento das Propostas, Disputa de Preços e Análise da Documentação de Habilitação: Dia 14 de junho de 2021 às 09h e 30min. Apresentação das Amostras:15/06/2021, às 08 h. Local da Audiência Pública: Assessoria Pedagógica do Município de Lucas do Rio Verde/MT. Telefone: (65) 3549-2666. Aquisição do Edital: Assessoria Pedagógica do município. E-mail: lrv.ass.pedagogica@educacao.mt.gov.br.  Pregoeira Oficial: Paula Regina Almeida Silva.