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D.O. nº28002 de 19/05/2021
Portaria nº 340 21 Dispõe sobre atualização da diferença do percentual sobre o subsídio da dedicação exclusiva do Assessor Pedagógico de Arenápolis Valter Soares Bonfim
D.O. nº28002 de 19/05/2021

Portaria nº 346 21 Dispõe sobre o reordenamento da DRE CEFAPRO de Juína

D.O. nº28004 de 21/05/2021
Portaria nº 356 21 Dispõe sobre homologação do documento de referência curricular etapa ensino médio

PORTARIA Nº 346/2021/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre o reordenamento da DRE/CEFAPRO de Juína, no Estado de Mato Grosso.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Artigo nº 71 da Constituição Estadual e da Lei Complementar Nº 612/2019;

Considerando o Artigo nº 21 da Lei Complementar N° 266, de 29 De dezembro de 2006; e

Considerando o afastamento por motivo de saúde do diretor da DRE/CEFAPRO de Juína Antônio Carlos Faneca Santos;

Considerando o processo nº 197773/2021;

RESOLVE:

Art. 1º Estabelecer que a diretora da DRE/CEFAPRO de Juara, senhora CERVAN GOMES FERREIRA, CPF nº 460.604.131-53, responderá temporariamente pela DRE/CEFAPRO Juína (circunscrição dos municípios de Aripuanã, Brasnorte, Castanheira, Colniza, Cotriguaçú, Juruena), desenvolvendo os trabalhos de orientação, acompanhamento e monitoramento das ações pertinentes às atividades administrativas e pedagógicas, no período de 14/05/2021 à 10/10/2021.

Art. 2º Compete à Secretaria de Estado de Educação dotar a DRE/CEFAPRO dos recursos financeiros, humanos e infraestrutura necessários ao seu funcionamento.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá-MT,  17  de  maio  de  2021.

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