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D.O. nº28002 de 19/05/2021
Portaria nº 313 21 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade do PAD nº 53141 17
D.O. nº28002 de 19/05/2021

Portaria nº 314 21 Dispõe sobre subtituição de membro para continuidade do PAD 590082 19

D.O. nº28002 de 19/05/2021
Portaria nº 315 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 73631 21 Allan Amorim Pacheco

PORTARIA Nº 314/2021/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 163/2021/GS/SEDUC/MT, D.O.E. de 22/04/2021.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014;

Considerando a solicitação de substituição de membro, formulada e fundamentada pela Comissão Processante, para continuidade dos trabalhos elucidativos do Processo Administrativo Disciplinar nº 590082/2019;

Considerando o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV da Constituição Federal;

RESOLVE:

Art. 1º SUBSTITUIR a membro Cândida Cespedes Ribeiro, matrícula nº 200367, pelo membro Juvercy Alves Gonçalves Júnior, matrícula nº 79234, para recompor a Comissão designada pela portaria nº 163/2021/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial 22 de abril de 2021, pag. 23, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do presente procedimento, na forma em que fora instaurado; sob a presidência do primeiro:

I - Jéssika Matos Paes de Barros, matrícula nº 44702;

II - Louise Ewert de Almeida e Ribeiro, matrícula: 240332;

III - Juvercy Alves Gonçalves Júnior, matrícula nº 79234.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT,  10  de  maio  de  2021.

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