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D.O. nº28002 de 19/05/2021
Portaria de Designação de Função
D.O. nº28002 de 19/05/2021

Portaria de Designação de Função Pronatec

D.O. nº28005 de 24/05/2021
Portaria Grabin

PORTARIA 004/2021/PRONATEC/SECITECI/MT

Dispõe sobre substituição de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso.

O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementar nº 12.513, de 26 de outubro de 2011 que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC e a Instrução Normativa 001/2020/SECITECI/PRONATEC-MEDIOTEC/MT publicada em 10/03/2020, RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora MONIQUE THAMILIS CARVALHO RIZZO DE SÁ para responder, em caráter de substituição, durante o gozo de férias do titular CICERO MOREIRA FERNANDES no período de 19/05/2021 a 02/06/2021, pelo cargo de Supervisor Financeiro e Prestação de Contas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI.

Art. 2º - Designar a servidora GRAZIELLE RAYZA SANTOS CONCEIÇÃO para responder, em caráter de substituição no período de 19/05/2021 a 02/06/2021, da titular MONIQUE THAMILIS CARVALHO RIZZO DE SÁ, pelo cargo de apoio as atividades acadêmicas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI.

Art. 3º - Esta portaria produzirá efeitos a partir de sua publicação.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Cuiabá, 18 de maio de 2021.

NILTON BORGES BORGATO

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

(Original assinado)

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