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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO

PROPOSTA SIGCON Nº 0128/2020

PROCESSO Nº 255608/2020

COOPERANTE: PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MT.

COOPERADA: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP/MT, por intermédio da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO.

OBJETO: Celebração de Termo de Cooperação de Segurança entre os órgãos e entidades qualificados no preâmbulo deste termo, para reforço da segurança institucional da região do Centro Político Administrativo em Cuiabá-MT, utilizando recursos de monitoramento eletrônico e de controle de acesso de veículos e de pessoas.

VIGÊNCIA: O período de vigência do presente Termo de Cooperação é de 60 (sessenta) meses, de 01/06/2020 a 31/05/2025.

SIGNATÁRIOS: Basílio Bezerra Guimarães dos Santos / Alexandre Bustamante dos Santos