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D.O. nº27998 de 13/05/2021
Publicação de extinção 0457 2020 Paranatinga 13 05
D.O. nº27998 de 13/05/2021

Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2016/01/11- SINFRA

D.O. nº27999 de 14/05/2021
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONVENIO 0502 2020

Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2016/01/11-  SINFRA

Processo nº 435029/2020

Objeto do Termo: 1.1 O presente Termo Aditivo tem como objeto  o reequilíbrio do material betuminoso, em conformidade com a Instrução de Serviço nº 10/DG/DNIT de 16/05/2019, da Portaria nº 097/2019/Sinfra e na Nota Técnica RTS35542020.

1.2 O valor do presente pleito é de R$ 119.333,80 (cento e dezenove mil, trezentos e trinta e três reais e oitenta centavos), referente aos valores medidos nas 10ª, 11ª, 12ª da 04ª fase e 01ª, 02ª e 03ª medição da 05ª fase.

Assinatura: 04/05/2021

PARTES: AGRIMAT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 07.095.509/0001-04 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2020/01/02- SINFRA

Processo nº 366071/2019

Objeto do Termo: 1.1.O presente termo aditivo tem por objeto, aditar o prazo de vigência em mais 231 (duzentos e trinta e um) dias, totalizando 651 (seiscentos e cinquenta e um) dias, com término previsto para 31/12/2021.  1.2. E aditar o prazo de execução em mais 231 (duzentos e trinta e um) dias, totalizando 554 (quinhentos e cinquenta e quatro) dias, com término previsto para 28/10/2021.

Assinatura: 11/05/2021

PARTES: OESTE CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 04.746.603/0001-98 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 003/2021/00/00/SINFRA

Processo: nº 89090/2021

Modalidade: Concorrência Pública Edital n° 002/2019

Objeto do Contrato: 4.1. O presente CONTRATO tem por objeto a delegação da CONCESSÃO dos SERVIÇOS no   LOTE II, MIT 04, descritos e caracterizados no Anexo I - PROJETO BÁSICO do EDITAL.

Prazo de vigência: 6.1. O prazo da CONCESSÃO é de 20 (vinte) anos, contados a partir do início da Operação do Sistema Atual na Categoria Básica e da efetiva operação na Categoria Diferenciada.

Valor do contrato: 11.1. O valor estimado do presente contrato para o LOTE 02 do MIT 04, nos termos da PROPOSTA COMERCIAL apresentada no certame licitatório, é de R$ 56.746.085,87 (cinquenta e seis milhões, setecentos e quarenta e seis mil, oitocentos e cinco reais e oitenta e sete centavos), na data base de 13/11/2019.

Assinatura: 04/05/2021

PARTES: EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA CNPJ: 01.031.060/0001-34 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79 e a AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AGER/MT CNPJ: 03.944.082/0001-10.

Extrato do Instrumento Contratual nº 004/2021/00/00/SINFRA

Processo: nº 89093/2021

Modalidade: Concorrência Pública Edital n° 002/2019

Objeto do Contrato: 4.1. O presente CONTRATO tem por objeto a delegação da CONCESSÃO dos SERVIÇOS no   LOTE II, MIT 05, descritos e caracterizados no Anexo I - PROJETO BÁSICO do EDITAL.

Prazo de vigência: 6.1.O prazo da CONCESSÃO é de 20 (vinte) anos, contados a partir do início da Operação do Sistema Atual na Categoria Básica e da efetiva operação na Categoria Diferenciada.

Valor do contrato: 11.1. O valor estimado do presente contrato para o LOTE II do MIT 05, nos termos da PROPOSTA COMERCIAL apresentada no certame licitatório, é de R$ 57.309.541,53 (cinquenta e sete milhões e trezentos e nove mil e quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta e três centavos), na data base de 13/11/2019.

Assinatura: 10/05/2021

PARTES: VIAÇÃO JUINA LTDA CNPJ: 04.017.029/0001-37 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79 e a AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AGER/MT CNPJ: 03.944.082/0001-10.

Extrato do Instrumento Contratual nº 005/2021/00/00/SINFRA

Processo: nº 89092/2021

Modalidade: Concorrência Pública Edital n° 002/2019

Objeto do Contrato: 4.1. O presente CONTRATO tem por objeto a delegação da CONCESSÃO dos SERVIÇOS no   LOTE I, MIT 06, descritos e caracterizados no Anexo I - PROJETO BÁSICO do EDITAL.

Prazo de vigência: 6.1.O prazo da CONCESSÃO é de 20 (vinte) anos, contados a partir do início da Operação do Sistema Atual na Categoria Básica e da efetiva operação na Categoria Diferenciada.

Valor do contrato: 11.1. O valor do presente contrato para o LOTE I do MIT 6, nos termos da PROPOSTA COMERCIAL apresentada no certame licitatório, é de R$ 2.044.554.931,98 (dois bilhões, quarenta e quatro milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e trinta e um reais e noventa e oito centavos), na data base de 13/11/2019.

Assinatura: 10/05/2021

PARTES: VIAÇÃO JUINA LTDA CNPJ: 04.017.029/0001-37 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79 e a AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AGER/MT CNPJ: 03.944.082/0001-10.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2020/01/01- SINFRA

Processo nº 219421/2020

Objeto do Termo: 1.1.O presente instrumento tem por objeto aditar ao prazo de Vigência em 256 (duzentos e cinquenta e seis) dias, totalizando 526 (quinhentos e vinte e seis) dias, com término previsto em 30/03/2022,

1.2. E aditar ao prazo de Execução em 242 (duzentos e quarenta e dois) dias, totalizando 422 (quatrocentos e vinte e dois) dias, com término previsto em 30/12/2021,

Assinatura: 11/05/2021

PARTES: CIBE- COMÉRCIO E INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ESTRUTURAS PRÉ-MOLDADAS LTDA CNPJ: 05.778.763/0001-81 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

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