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D.O. nº27994 de 07/05/2021
ATO:060/2021-CEE/MT( *)
D.O. nº27998 de 13/05/2021

ATO Nº 118/2021 ao 126/2021-CEE-MT

D.O. nº27998 de 13/05/2021
ATO Nº 127/2021 ao 134/2021-CEE/MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 118/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL JAIME MARCELO SCHECHELI, localizada na Fazenda Nossa Senhora Aparecida - Linha Norte - km 40, S/N, Zona Rural, no Município de Sapezal-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Sapezal, com CNPJ: 01.614.225/0001-09. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1269/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 91/2021, aprovado em 04 de maio de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, na modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025.

ATO: 119/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): COLÉGIO PROGRESSO, localizado na Avenida Mato Grosso, n° 750, Bairro: Jardim Campo Verde, no Município de Campo Verde/MT, mantido pelo Centro Integrado de Ensino Médio Progresso LTDA, com CNPJ: 07.184.271/0001-93. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 462/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 83/2021, aprovado em 04 de maio de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa: Ensino Médio, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025.

ATO: 120/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL LUIZA SOARES BOABAID, localizada na Rua Viva Vida, nº 100, Bairro: Nova Jangada, no Município de Jangada-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1639/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 85/2021, aprovado em 04 de maio de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo; e Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2023. E Convalidar os Estudos dos alunos matriculados, frequentes e concluintes nas etapas e modalidades ofertadas, nos anos letivos de 2016 a 2020. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 121/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, localizada na Avenida Barra do Bugres, nº 186, Bairro: Centro, no Município de Denise-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1560/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 82/2021, aprovado em 04 de maio de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa: Ensino Fundamental, no período de 01/01/2021 a 31/12/2025. E Convalidar os Estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes na etapa ofertada, no ano letivo de 2020.

ATO: 122/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA MALFACINI RIVA, localizada na Rua Colômbia, nº 383N, Bairro: Jardim América, no Município de Juara-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Juara, com CNPJ: 15.072.663/0001-99. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1962/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 81/2021, aprovado em 04 de maio de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025.

ATO: 123/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA ITAQUERE, localizada na Rua Desiderio Brunetta, S/N, Distrito de Itaquerê, no Município de Novo São Joaquim-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim, com CNPJ: 03.238.581/0001-92. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1655/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 87/2021, aprovado em 04 de maio de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo; e Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025. E Convalidar os Estudos realizados pelos discentes matriculados e frequentes na etapa e modalidade ofertada, nos períodos letivos de 2014 e 2020.

ATO: 124/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): INSTITUICAO DE ENSINO CHARLES BABBAGE, localizada na Avenida Tenente Coronel Duarte, nº 397, Bairro: Centro, no Município de Cuiabá-MT, mantida pela E-Cuiabá Soluções para Internet LTDA, com CNPJ: 05.026.955/0001-31. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 284/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 84/2021, aprovado em 04 de maio de 2021, resolve conceder AUTORIZAÇÃO DE POLO de apoio presencial, para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação à Distância-EaD, na Rua Mariano Rodrigues Paiva, nº 3434, Bairro: Centro, no Município de Mirassol D’Oeste/MT, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2021.

ATO: 125/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): MT CURSOS, localizado na Rua 145, Quadra 147, CPA IV, 4ª Etapa, Nº 5, Morada da Serra, no Município de Cuiabá-MT, mantido pelo Sistema de Ensino Fundamental Médio e Profissional à Distância LTDA, com CNPJ: 10.807.062/0001-63. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 528/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 86/2021, aprovado em 04 de maio de 2021, resolve conceder AUTORIZAÇÃO DE POLO de apoio presencial, para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação à Distância EaD, na Rua Benjamin Constant, S/N - Bairro: Atlântico, no Município de Alto Araguaia/MT, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2024.

ATO:126/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): CEZARINA SIQUEIRA SILVA, localizada na Rua Novo Horizonte, nº. 01. Bairro: CPA II, no Município de Cuiabá/MT, com CNPJ: 02.463.669/0001-45, mantenedora da Escola Particular Professora Cesarina Siqueira da Silva, localizada no mesmo endereço. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 519/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 88/2021, aprovado em 04 de maio de 2021, resolve reconhecer a MUDANÇA DE MANTENEDORA para Escola Particular Professora Cesarina Siqueira da Silva Ltda., com CNPJ: 30. 013.237/0001-78. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 06 de maio de 2021.

ADRIANA TOMASONI

Presidente da CEB-MT

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

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