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CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - CEPS

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 127/2021 - CEE/MT

INTERESSADO (A): CN CURSOS, localizado na Avenida Rio de Janeiro, nº 504, Bairro: Cristo Rei, no Município de Tapurah-MT, mantido pela CN Cursos Livres e Profissionalizantes - ME, com CNPJ: 06.926.780/0001-81. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 312/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 67/2021, aprovado em 04 de maio de 2021, resolve INDEFERIR o pedido de Autorização para oferta do Curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na forma presencial, no Município de Tapurah-MT.

ATO:128/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): INMEP - INSTITUTO MEIRELES DE EDUCACAO PROFISSIONAL, localizado na Avenida Rotary Internacional, nº 874, Bairro: Bela Vista, no Município de Peixoto de Azevedo-MT, mantido por Lazaro Meireles Filho Educação Profissional, com CNPJ: 12.736.330/0001-29. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1817/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 69/2021, aprovado em 04 de maio de 2021, resolve INDEFERIR o pedido de Autorização para a oferta do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade EaD, no Município de Peixoto de Azevedo-MT.

ATO:129/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): INSTITUICÃO DE ENSINO CHARLES BABBAGE, localizada na Avenida Tenente Coronel Duarte, nº 397, Bairro: Centro, no Município de Cuiabá-MT, mantida pela E - Cuiabá Soluções para Internet LTDA, com CNPJ: 05.026.955/0001-31. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1701/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 57/2021, aprovado em 04 de maio de 2021, resolve INDEFERIR o pedido de Autorização de polo presencial no município de Mirassol D´Oeste-MT, para oferta dos Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Administração e Transações Imobiliárias - Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, e Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico Segurança, na modalidade Educação a Distância-EaD.

ATO:130/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): INSTITUICÃO DE ENSINO CHARLES BABBAGE, localizada na Avenida Tenente Coronel Duarte, nº 397, Bairro: Centro, no Município de Cuiabá-MT, mantida pela E - Cuiabá Soluções para Internet LTDA, com o CNPJ: 05.026.955/0001-31. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 287/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 63/2021, aprovado em 04 de maio de 2021, resolve INDEFERIR o pedido de Autorização de polo presencial no município de Jaciara-MT, para oferta dos Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Administração e Transações Imobiliárias - Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, e Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico Segurança, na modalidade Educação a Distância-EaD.

ATO:131/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): INSTITUICÃO DE ENSINO CHARLES BABBAGE, localizada na Avenida Tenente Coronel Duarte, nº 397, Bairro: Centro, no Município de Cuiabá-MT, mantida pela E - Cuiabá Soluções para Internet LTDA, com o CNPJ: 05.026.955/0001-31. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 185/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 64/2021, aprovado em 04 de maio de 2021, resolve INDEFERIR o pedido de Autorização de polo presencial no município de Barra do Bugres-MT, para oferta dos Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Administração e Transações Imobiliárias - Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, e Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico Segurança, na modalidade Educação a Distância-EaD.

ATO:132/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): INSTITUICÃO DE ENSINO CHARLES BABBAGE, localizada na Avenida Tenente Coronel Duarte, nº 397, Bairro: Centro, no Município de Cuiabá-MT, mantida pela E - Cuiabá Soluções para Internet LTDA, com o CNPJ: 05.026.955/0001-31. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 481/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 65/2021, aprovado em 04 de maio de 2021, resolve INDEFERIR o pedido de Autorização de polo presencial, no Município de Colíder-MT, para oferta dos Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Administração e Transações Imobiliárias - Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, e Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico Segurança, na modalidade Educação a Distância-EaD.

ATO:133/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): INSTITUICÃO DE ENSINO CHARLES BABBAGE, localizada na Avenida Tenente Coronel Duarte, nº 397, Bairro: Centro, no Município de Cuiabá-MT, mantida pela E - Cuiabá Soluções para Internet LTDA, com o CNPJ: 05.026.955/0001-31. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 289/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 66/2021, aprovado em 04 de maio de 2021, resolve INDEFERIR o pedido de Autorização de polo presencial, no Município de Pedra Preta-MT, para oferta dos Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Administração e Transações Imobiliárias - Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, e Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico Segurança, na modalidade Educação a Distância-EaD.

ATO:134/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): INSTITUICÃO DE ENSINO CHARLES BABBAGE, localizada na Avenida Tenente Coronel Duarte, nº 397, Bairro: Centro, no Município de Cuiabá-MT, mantida pela E - Cuiabá Soluções para Internet LTDA, com o CNPJ: 05.026.955/0001-31. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 160/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 68/2021, aprovado em 04 de maio de 2021, resolve INDEFERIR o pedido de Autorização de polo presencial, no Município de Araputanga-MT, para oferta dos Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Administração e Transações Imobiliárias - Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, e Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico Segurança, na modalidade Educação a Distância-EaD.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 07 de maio de 2021.

ANA MARIA DI RENZO

Presidente da CEPS-MT

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT