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D.O. nº28501 de 17/05/2023
Pub 16 SAI 17 05 2023 PART 3
D.O. nº28502 de 18/05/2023

Pub 17 SAI 18 05 2023

D.O. nº28502 de 18/05/2023
Pub 17 SAI 18 05 2023 PART 2

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1108-2021/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/10293

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 120

(Cento e vinte) dias, passando o término da vigência para 28/09/2023.

Assinatura: 17/05/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE e CNPJ: 07.209.245/0001-72.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO CLÁUSULA E VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2056-2022.

Processo: SINFRA-PRO-2022/05802

Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 2056-2022, para Acrescentar o valor do fornecimento de bens mensuráveis fornecidos pela SINFRA, que correspondem a importância de R$ 4.318.866,10 (quatro milhões trezentos e dezoito mil, oitocentos e sessenta e seis reais e dez centavos) sendo R$ 3.169.121,92 (três milhões cento e sessenta e nove mil, cento e vinte e um reais e noventa e dois centavos) do concedente/Sinfra e R$ 1.149.744,18 (um milhão cento e quarenta e nove mil, setecentos e quarenta e quatro reais e dezoito centavos) a serem acrescentados da contrapartida não financeira do Município de Várzea Grande-MT, alcançando um valor total do convênio de R$ 7.354.350,92 (sete milhões trezentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais e noventa e dois centavos) conforme plano de trabalho que faz parte integrante do presente Termo.

1.2. Alterar/Incluir o fornecimento de 8.375 un. luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências no município de Várzea Grande - MT.

ITEM

POTÊNCIA (W)

VALOR (R$)

QUANTIDADE (un.)

1

60W

6.609

R$ 2.279.576,26

2

100W

1.428

R$ 701.462,16

3

150W

338

R$ 188.083,48

4

200W

0

R$ 0,0

TOTAL

8375

R$ 3.169.121,92

Alterar a Cláusula Quinta item 5.1 - Das Obrigações do Concedente

Alínea c) com a seguinte redação:

c) Fornecer 8.375 luminárias LED de alto desempenho, conforme mencionado no plano de trabalho;

Acrescentar à Cláusula Quinta item 5.2 - Das Obrigações do Convenente

Alínea b) com a seguinte redação:

b) Alocar a importância de R$ 1.149.744,18 (um milhão cento e quarenta e nove mil, setecentos e quarenta e quatro reais e dezoito centavos) a título de contrapartida não financeira que deverá obedecer a Lei n. º 14.133, para a realização da obra objeto do presente convênio.

Assinatura: 24/03/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Várzea Grande - MT- CNPJ nº  03.507.548/0001-10.

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