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D.O. nº28501 de 17/05/2023
Pub 16 SAI 17 05 2023
D.O. nº28501 de 17/05/2023

Pub 16 SAI 17 05 2023 PART 3

D.O. nº28502 de 18/05/2023
Pub 17 SAI 18 05 2023

NOTIFICAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 244/2008/SINFRA DA ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DA RODOVIA MT 160 PROCESSO: 616318/2018  (PROC. FINAL).

DO OBJETO: “Implantação e pavimentação asfáltica da Rodovia MT 160, no trecho partindo de perímetro urbano da cidade Nova Marilândia até o entroncamento com a Rodovia BR 364, sub-trecho partindo do perímetro urbano da cidade de Nova Marilândia até o quilometro 10,50 (dez e meio) numa extensão de 10,5 Km (dez quilômetros e quinhentos metros)”.

NOTIFICAÇÃO: A convenente está intimada a comparecer a esta Secretaria, para responder pendências, do Convênio em questão. O não atendimento acarretará as punições contidas no art. 58, §3º, da INC SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2016.

VALIDADE: Esta notificação terá prazo de 30 dias, conforme Art. 58, § 2º da INC SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016. CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

NOTIFICAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 012/2009/SINFRA ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DA RODOVIA NOVA CONQUISTA, PROCESSO: PRO-2022/01440 (PROC. 7º PARCIAL).

DO OBJETO: “Pavimentação da Rodovia Estadual MT 423 - Trecho - União do Sul sentido Claúdia”.

NOTIFICAÇÃO: A convenente está intimada a comparecer a esta Secretaria, para responder pendências, do Convênio em questão. O não atendimento acarretará as punições contidas no art. 58, §3º, da INC SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2016.

VALIDADE: Esta notificação terá prazo de 30 dias, conforme Art. 58, § 2º da INC SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016. CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.

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