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AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT,  por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de DOM AQUINO/MT, via PREGOEIRO OFICIAL designado e Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar-CDCE, tornam público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberto a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 002/2021, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas Escolas Estaduais Dom Aquino, São Lourenço e Vinicius de Moraes localizadas no Município de DOM AQUINO/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002; a Lei nº 8.666/93; Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Instrução Normativa nº. 005/2019/GS/SEDUC/MT. CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Dia 26 de maio de 2021 às 08:10 h. INÍCIO DA SESSÃO, ABERTURA, CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE PREÇOS E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: Dia 26 de MAIO de 2021 às 08:30 hs. APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS: 27/05/2021, 13:00 hs. LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Assessoria Pedagógica do Município de DOM AQUINO, Telefone: (66) 3451-1283.AQUISIÇÃO DO EDITAL: Assessoria Pedagógica Email:daq.ass.pedagogica@educacao.mt.gov.br.PREGOEIRO (A) OFICIAL: Fábio Pereira Borges.