Aguarde por favor...
D.O. nº27993 de 06/05/2021
Publicação de Licenças SUIMIS 05.05.2021
D.O. nº27993 de 06/05/2021

Arquivamento e Indeferimento Licenças Dudbarra 05.05.2021

D.O. nº27993 de 06/05/2021
Publicação Maio 03

EDITAL DE INDEFERIMENTO e ARQUIVAMENTO DUDBARRA 044 -  2021 DE LICENÇA AMBIENTAL

O Diretor da Unidade Desconcentrada de Barra do Garças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento e o arquivamento do processo de licença relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015 contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado:

Barra do Garças, 05 de Maio de 2021.

Processo

Responsável Técnico

Interessado

CNPJ ou CPF

ATO ADMINISTRATIVO

297526/2020

Gustavo Henrique Fonceca

Prefeitura Municipal de General Carneiro

03.503.612/0001-95

PT-145584/DUDBARRA/SGDD/2021

224939/2020

Gustavo Henrique Fonceca

Prefeitura Municipal de General Carneiro

03.503.612/0001-95

PT-145582/DUDBARRA/SGDD/2021

Moacir Couto Filho

Diretor DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS-MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital