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D.O. nº27984 de 23/04/2021
PORTARIA Nº 057 2021 Retifica PORTARIA Nº 0482021GABSECEL
D.O. nº27991 de 04/05/2021

PORTARIA 03 2021 FISCAIS ALDIR

D.O. nº27993 de 06/05/2021
Portaria 0652021SECEL Avaliação Desempenho Servidores Jhomara Cruz e Leandro Duarte Publ

PORTARIA Nº 03/2021/SPC/SECEL, 30 DE ABRIL DE 2021

Dispõe sobre a Comissão Especial de

Fiscalização dos Editais de Chamada Pública, em

execução à política emergencial da cultura

vinculada ao inciso III do artigo 2° da Lei

Federal n.° 14.017/2020

O SUPERINTENDENTE DE POLÍTICAS CULTURAIS no uso das atribuições delegadas pelo SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, por meio do Art. 3, Inciso I, da Portaria n. 132/2020/GAB/SECEL/GAB/SECEL, de 22 de Dezembro de 2020, em regulamentação as despesas vinculadas ao inciso III do artigo 2° da Lei Federal n.° 14.017/2020 e Decreto Estadual n.°669/2016:

Art. 1º - Resolve retificar os membros das Subcomissões responsáveis pela   fiscalização da execução e da prestação de contas dos Termos de Compromisso Especial celebrado entre o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e os proponentes contemplados nos Editais da Lei Aldir Blanc, passando a vigorar conforme segue:

I - Subcomissão de Fiscalização Edital 04/2020 - Conexão Mestres da Cultura

- Maria Barbara Thane Guimarães - Sup. Patrimônio Histórico e Cultural (Presidente)

- Rayanny Correa Borges - Escritório de Projetos (Membro)

- Lauro Victor Gonçalves - Sup. Políticas Culturais (Membro)

- Robinson de Carvalho Araújo - Sup. Patrimônio Histórico e Cultural (Membro)

- Luciwaldo Pires de Ávila - Sup. Patrimônio Histórico e Cultural (Membro)

II - Subcomissão de Fiscalização - Edital 05/2020 - MT Nascentes

- Lauro Victor Gonçalves - Sup. Políticas Culturais (Presidente)

- Raphael Cavassan Dourado - Sup. Políticas Culturais (Membro)

- Maria Barbara Thane Guimarães - Sup. Patrimônio Histórico e Cultural (Membro)

- Elaine da Silva Santos - Sup. Políticas Culturais (Membro)

- Carlos Alberto de Assunção Santos - Biblioteca (Membro)

- Alessandra Keiko Okamura - Sup. Economia Criativa (Membro)

- Daniela Harumi Tada de Castro Pinheiro - Sup. de Economia Criativa (Membro)

- Jandeivid Lourenço Moura - Sup. Políticas Culturais (Membro)

- Robinson de Carvalho Araújo - Sup. Patrimônio Histórico e Cultural (Membro)

- Waldinéia Ribeiro Almeida - Biblioteca (Membro)

- Nilma da Cunha Godoi - Secretaria Executiva Conselho de Cultura (Membro)

- Thais Arrais da Costa - Sup. Políticas Culturais (Membro)

- Laura Denize de Arruda - Sup. Políticas Culturais (Membro)

III - Edital 06/2020 - Circuito de Mostras e Festivais

- Elaine da Silva Santos - Sup. Políticas Culturais (Presidente)

- Raphael Cavassan Dourado - Sup. Políticas Culturais (Membro)

- Thais Arrais da Costa - Sup. Políticas Culturais (Membro)

IV - Edital 07/2020 - MT Criativo

- Julianne de Quadros Moura - Sup. Economia Criativa (Presidente)

- Everaldo do Nascimento Marques Junior - Sup. Economia Criativa (Membro)

- Daniela Harumi Tada de Castro Pinheiro - Sup. de Economia Criativa (Membro)

V - Edital 08/2020 - Conexão Cultura Jovem

- Jandeivid Lourenço Moura - Sup. Políticas Culturais (Presidente)

- Raphael Cavassan Dourado - Sup. Políticas Culturais (Membro)

- Thais Arrais da Costa - Sup. Políticas Culturais (Membro)

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 30/04/2021, produzindo-se seus efeitos legais.

Art. 3º - Fica revogada a Portaria Nº 02/2021/SPC/SECEL, sendo substituída por esta.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 30 de abril de 2021.

Jandeivid Lourenço Moura

Superintendente de Políticas Culturais

Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso

(original assinado)

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