PORTARIA Nº 36/2021/GAB-SAAP/SESP
Altera o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Primavera do Leste-MT.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 20 do Decreto nº 1.899, de 26 de Agosto de 2013;
Considerando o Protocolo n.º 123768/2021 que indica os membros e seus suplentes a compor o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Primavera do Leste-MT.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR os servidores abaixo relacionados para composição do Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Primavera do Leste-MT:
Presidente: SAMARA GUIMARÃES MATOS - Matrícula n.º 257391;
Suplente: ELINEI FAUSTINA RODRIGUES BARBOSA- Matrícula n.º 77499;
Membro I: HUGO RODRIGUES DE SOUZA - Matrícula n.º 85387;
Suplente: LUCIANA AMORIM FERREIRA WARMBIER - Matrícula n.º 257569;
Membro II: ELIEL RABELO DOS SANTOS - Matrícula n.º 217597;
Suplente: ROSEMARI ARRUDA GONÇALVES - Matrícula n.º 218036.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Cuiabá/MT, 28 de abril de 2021.
(Documento Original Assinado)
JEAN CARLOS GONÇALVES
Secretário Adjunto de Administração Penitenciária
SAAP/SESP