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D.O. nº27986 de 27/04/2021
Portaria nº 043 2021 PAD 008 2020 27042021
D.O. nº27988 de 29/04/2021

Portaria nº 35/2021/GAB-SAAP/SESP_Protocolo 119367/2021_Conselho Disciplinar Penitenciária Feminina PFAMCM

D.O. nº27988 de 29/04/2021
Portaria nº 36/2021/GAB-SAAP/SESP_Protocolo 123768/2021_Conselho Disciplinar Cadeia Publica Primavera do Leste

PORTARIA Nº 35/2021/GAB-SAAP/SESP

Altera o Conselho Disciplinar da Penitenciária Feminina Ana aria do Couto May, Cuiabá-MT.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 20 do Decreto nº 1.899, de 26 de Agosto de 2013;

Considerando o Protocolo n.º 119367/2021 que indica os membros e seus suplentes a compor o Conselho Disciplinar da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, Cuiabá-MT.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR os servidores abaixo relacionados para composição do Conselho Disciplinar da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, Cuiabá-MT:

Presidente: FERNANDA DOS PASSOS BORGES - Matrícula n.º 285987;

Suplente: DANIEL SILVA OLIVEIRA - Matrícula n.º 256800;

Membro I: VALCRECI RODRIGUES DOS PASSOS CRUZ - Matrícula n.º 125066;

Suplente: WIVIANE DA SILVA PEREIRA - Matrícula n.º 131097;

Membro II: MAIKA REGIANE GALVÃO - Matrícula n.º 115903;

Suplente: MARIA DE FÁTIMA MOURA PRATES - Matrícula n.º 225970.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 28 de abril de 2021.

(Documento Original Assinado)

JEAN CARLOS GONÇALVES

Secretário Adjunto de Administração Penitenciária

SAAP/SESP

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