Legislação

D.O. nº27988 de 29/04/2021
Portaria nº 38/2021/GAB-SAAP/SESP_Protocolo 132049/2021_Conselho Disciplinar Cadeia Pública de Barra do Garças

D.O. nº27988 de 29/04/2021

Portaria nº 39/2021/GAB-SAAP/SESP_Protocolo 139300/2021_Conselho Disciplinar Cadeia Pública Fem Nova Xavantina

D.O. nº27988 de 29/04/2021
Portaria nº 40/2021/GAB-SAAP/SESP_Protocolo 139311/2021_Conselho Disciplinar Colônia Penal Agrícola de Palmeiras

PORTARIA Nº 39/2021/GAB-SAAP/SESP

Altera o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública Feminina de Nova Xavantina-MT.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 20 do Decreto nº 1.899, de 26 de Agosto de 2013;

Considerando o Protocolo n.º 139300/2021 que indica os membros e seus suplentes a compor o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública Feminina de Nova Xavantina-MT.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR os servidores abaixo relacionados para composição do Conselho Disciplinar da Cadeia Pública Feminina de Nova Xavantina-MT:

Presidente: RICARDO OLÍMPIO GONÇALVES - Matrícula n.º 129297;

Suplente: MICHAEL CHARLES DA SILVA MARTINS - Matrícula n.º 232858;

Membro I: LUIZ RESENDE NETO - Matrícula n.º 118497;

Suplente: JAIRO BISPO DO NASCIMENTO - Matrícula n.º 250426;

Membro II: MEIRE TEODORO DE MELO - Matrícula n.º 86171;

Suplente: GILBERTO GOMES ANTONANGELO JÚNIOR - Matrícula n.º 233066.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 28 de abril de 2021.

(Documento Original Assinado)

JEAN CARLOS GONÇALVES

Secretário Adjunto de Administração Penitenciária

SAAP/SESP

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