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D.O. nº27988 de 29/04/2021
Portaria nº 39/2021/GAB-SAAP/SESP_Protocolo 139300/2021_Conselho Disciplinar Cadeia Pública Fem Nova Xavantina
D.O. nº27988 de 29/04/2021

Portaria nº 40/2021/GAB-SAAP/SESP_Protocolo 139311/2021_Conselho Disciplinar Colônia Penal Agrícola de Palmeiras

D.O. nº27988 de 29/04/2021
Portaria nº 41/2021/GAB-SAAP/SESP_Protocolo 139354/2021_Conselho Disciplinar Cadeia Pública Vila Rica

PORTARIA Nº 40/2021/GAB-SAAP/SESP

Altera o Conselho Disciplinar da Colônia Penal Agrícola de Palmeiras, Santo Antônio de Leverger-MT.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 20 do Decreto nº 1.899, de 26 de Agosto de 2013;

Considerando o Protocolo n.º 139311/2021 que indica os membros e seus suplentes a compor o Conselho Disciplinar da Colônia Penal Agrícola de Palmeiras, Santo Antônio de Leverger-MT.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR os servidores abaixo relacionados para composição do Conselho Disciplinar da Colônia Penal Agrícola de Palmeiras, Santo Antônio de Leverger-MT:

Presidente: ELOIZE DA COSTA GONÇALVES - Matrícula n.º 78268;

Suplente: LUIZ CONCEIÇÃO SANTOS - Matrícula n.º 142052;

Membro I: CLÓVIS HENRIQUE MENDES DA SILVA - Matrícula n.º 95660;

Suplente: GESILEI FERREIRA DA SILVA - Matrícula n.º 85390;

Membro II: EDSON RODRIGUES ARANTES - Matrícula n.º 117728;

Suplente: EVANILDO MAGALHÃES DOS SANTOS - Matrícula n.º 233417.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 28 de abril de 2021.

(Documento Original Assinado)

JEAN CARLOS GONÇALVES

Secretário Adjunto de Administração Penitenciária

SAAP/SESP

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