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D.O. nº27988 de 29/04/2021
Portaria nº 40/2021/GAB-SAAP/SESP_Protocolo 139311/2021_Conselho Disciplinar Colônia Penal Agrícola de Palmeiras
D.O. nº27988 de 29/04/2021

Portaria nº 41/2021/GAB-SAAP/SESP_Protocolo 139354/2021_Conselho Disciplinar Cadeia Pública Vila Rica

D.O. nº27988 de 29/04/2021
Portaria nº 42/2021/GAB-SAAP/SESP_Protocolo 139842/2021_Conselho Disciplinar Centro de Ressocialização Cuiabá

PORTARIA Nº 41/2021/GAB-SAAP/SESP

Altera o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Vila Rica-MT.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 20 do Decreto nº 1.899, de 26 de Agosto de 2013;

Considerando o Protocolo n.º 139354/2021 que indica os membros e seus suplentes a compor o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Vila Rica-MT.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR os servidores abaixo relacionados para composição do Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Vila Rica-MT:

Presidente: WALLACY G. CAMPOS DE FIGUEIREDO - Matrícula n.º 109476;

Suplente: THALINY VERÔNICA LOPES RODRIGUES - Matrícula n.º 290994;

Membro I:  - ANTONINHO CLAUCIR SIQUEIRA - Matrícula n.º 225227;

Suplente: FÁBIO JÚNIOR AVELAR MINELI - Matrícula n.º 117094;

Membro II: ELIELTON MOREIRA TELES - Matrícula n.º 291059.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 28 de abril de 2021.

(Documento Original Assinado)

JEAN CARLOS GONÇALVES

Secretário Adjunto de Administração Penitenciária

SAAP/SESP

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