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PORTARIA Nº 52/2021/SECITECI/MT

Dispõe sobre a alteração do Coordenador do Grupo de Trabalho  para elaboração, aprovação e disponibilização dos Manuais Técnicos de processos e Procedimentos da área finalística SECITECI.

A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO- SECITECI no uso das suas atribuições legais, nos termos do Inciso II artigo 71 da Constituição Estadual; Considerando o Decreto no 1.375, de 07 de março de 2018, que Institui os Manuais Técnicos de Processos e Procedimentos do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor  TULIO CESAR DA FONSECA TURÍBIO, para atuar como  Coordenador do Grupo de Trabalho para elaboração, aprovação e disponibilização dos Manuais Técnicos de Processos e Procedimentos da área finalística  da Secretaria de Ciência, Tecnologia  e Inovação   SECITECI, instituído pela portaria nº 093/2020/SECITECI/MT.

Art. 2º Redesignar a servidora CILENE SILVA REIS, para atuar como membro  do grupo de trabalho.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos  retroativos a   01/04/2021.

PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.

Cuiabá, 27 de abril de 2021.

Nilton Borges Borgato

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

(original assinada)