Legislação

D.O. nº27988 de 29/04/2021
PORTARIA Nº 205/2021/GBSES

D.O. nº27988 de 29/04/2021

PORTARIA Nº 204/2021/GBSES

D.O. nº27990 de 03/05/2021
PORTARIA Nº 220/2021/GBSES

PORTARIA Nº 204/2021/GBSES
A Secretária de Estado de Saúde, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados; RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados, a partir das vigências abaixo:
CONTRATO Nº 263/2020/SES/MT - VIGÊNCIA: 10/11/2020 A 09/11/2021
FORNECEDOR: INTENSIVE CARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME
GESTOR DE CONTRATO
Onair Azevedo Nogueira - Matrícula: 280800
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Sammy Aparecida de Souza Amorim - Matrícula: 95601	Eliselma Viana Pinto - Matrícula: 111819
CONTRATO Nº 337/2020/SES/MT - VIGÊNCIA: 10/11/2020 A 09/11/2021
FORNECEDOR: ALFA MED SISTEMAS MÉDICOS LTDA
GESTOR DE CONTRATO HOSPITAL REGIONAL DE ALTA FLORESTA
Onair Azevedo Nogueira - Matrícula: 280800
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Paulo Sérgio Serapião - Matrícula: 280795	Diego Fernando Tessinare Fanaia - Matrícula: 119638
GESTOR DE CONTRATO HOSPITAL REGIONAL DE CÁCERES
Kenia de Lima Gomes - Matrícula: 76240
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Milena Borges Leal Polizel - Matrícula: 291719	Eliane Miranda Bezerra - Matrícula: 115850
CONTRATO Nº 075/2020/SES/MT - VIGÊNCIA: 01/04/2020 a 28/09/2020
FORNECEDOR: CIRURGICA GONÇALVES LTDA
GESTOR DE CONTRATO
Caroline Campos Dobes C. Neves - Matrícula: 136464
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Nubia Santana do Nascimento Oliveira - Matrícula: 94412	Muriane Junges da Silva - Matrícula: 295385
CONTRATO Nº 141/2020/SES/MT - VIGÊNCIA: 05/05/2020 a 01/11/2020
FORNECEDOR: HOSPCCENTROOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - EIRELI
GESTOR DE CONTRATO
Caroline Campos Dobes C. Neves - Matrícula: 136464
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Nubia Santana do Nascimento Oliveira - Matrícula: 94412	Muriane Junges da Silva - Matrícula: 295385
CONTRATO Nº 180/2020/SES/MT - VIGÊNCIA: 01/05/2020 a 28/10/2020
FORNECEDOR: GL OXIGÊNIO EIRELI
GESTOR DE CONTRATO
Caroline Campos Dobes C. Neves - Matrícula: 136464
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Nubia Santana do Nascimento Oliveira - Matrícula: 94412	Muriane Junges da Silva - Matrícula: 295385
CONTRATO Nº 272/2020/SES/MT - VIGÊNCIA: 10/11/2020 a 09/11/2021
FORNECEDOR: SINOP ANESTESIOLOGIA S/S
GESTOR DE CONTRATO
Jean Carlos Alencar da Silva - Matrícula: 106244
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Taisa de Souza Romeiro Samora - Matrícula:	Francislaine de Almeida de Sousa - Matrícula: 302561
CONTRATO Nº 264/2020/SES/MT - VIGÊNCIA: 10/11/2020 a 09/11/2021
FORNECEDOR: ANDRÉ VIEIRA DA CRUZ EIRELI
GESTOR DE CONTRATO
Jean Carlos Alencar da Silva - Matrícula: 106244
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Taisa de Souza Romeiro Samora - CPF: 738.908.051-34	Francislaine de Almeida de Sousa - Matrícula: 302561
CONTRATO Nº 266/2020/SES/MT - VIGÊNCIA: 10/11/2020 a 09/11/2021
FORNECEDOR: INTENSIVE CARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME
GESTOR DE CONTRATO
Jean Carlos Alencar da Silva - Matrícula: 106244
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Taisa de Souza Romeiro Samora - CPF: 738.908.051-34	Francislaine de Almeida de Sousa - Matrícula: 302561
CONTRATO Nº 306/2020/SES/MT - VIGÊNCIA: 03/12/2020 a 02/12/2021
FORNECEDOR: MEDTRAUMA CENTRO ESPECIALIZADO EM ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA
GESTOR DE CONTRATO
Jean Carlos Alencar da Silva - Matrícula: 106244
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Taisa de Souza Romeiro Samora - CPF: 738.908.051-34	Francislaine de Almeida de Sousa - Matrícula: 302561
CONTRATO Nº 316/2020/SES/MT - VIGÊNCIA: 03/12/2020 a 02/12/2021
FORNECEDOR: EQUIPE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - EPP
GESTOR DE CONTRATO
Jean Carlos Alencar da Silva - Matrícula: 106244
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Taisa de Souza Romeiro Samora - CPF: 738.908.051-34	Francislaine de Almeida de Sousa - Matrícula: 302561
CONTRATO Nº 318/2020/SES/MT - VIGÊNCIA: 03/12/2020 a 02/12/2021
FORNECEDOR: EQUIPE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - EPP
GESTOR DE CONTRATO
Jean Carlos Alencar da Silva - Matrícula: 106244
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Taisa de Souza Romeiro Samora - CPF: 738.908.051-34	Francislaine de Almeida de Sousa - Matrícula: 302561
CONTRATO Nº 040/2021/SES/MT - VIGÊNCIA: 18/02/2021 a 17/08/2021
FORNECEDOR: BONE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA
GESTOR DE CONTRATO
Jean Carlos Alencar da Silva - Matrícula: 106244
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Taisa de Souza Romeiro Samora - CPF: 738.908.051-34	Francislaine de Almeida de Sousa - Matrícula: 302561
CONTRATO Nº 047/2021/SES/MT - VIGÊNCIA: 01/03/2021 a 28/02/2022
FORNECEDOR: INTENSIVE CARE SERVIÇOS MEDICOS LTDA
GESTOR DE CONTRATO
Jean Carlos Alencar da Silva - Matrícula: 106244
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Taisa de Souza Romeiro Samora - CPF: 738.908.051-34	Francislaine de Almeida de Sousa - Matrícula: 302561
CONTRATO Nº 038/2021/SES/MT - VIGÊNCIA: 15/02/2021 a 14/02/2022
FORNECEDOR: MIRANDA E GEORGINI LTDA
GESTOR DE CONTRATO HOSPITAL REGIONAL DE ALTA FLORESTA
Sonia Vanice Gonçalves Marques - Matrícula: 127771
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Cleide Batista Franco - Matrícula: 101799	Eva Solange Gonçalves Ratier - Matrícula: 296442
GESTOR DE CONTRATO HOSPITAL REGIONAL DE SINOP
Jean Carlos Alencar da Silva - Matrícula: 106244
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Paola Rosoely Gil Espina - Matrícula: 292204/1	Alan Bruno Poncio Vieira - Matrícula: 292772/2
GESTOR DE CONTRATO HOSPITAL REGIONAL DE RONDONÓPOLIS
Kenia de Lima Gomes - Matrícula: 76240
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Francival Soares Santos - Matrícula: 95212	Izana Figueiredo Magalhães Cabeças - Matrícula: 95193
GESTOR DE CONTRATO HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA
Patrícia Dourado Neves - Matrícula: 60686
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Sirley Ferreira de Souza Severo - Matrícula: 404421	José Freitas dos Santos - Matrícula: 294839/1
CONTRATO Nº 246/2020/SES/MT - VIGÊNCIA: 14/10/2020 a 12/04/2021
FORNECEDOR: SUBLYME DISTRIBUIDORA DE MOVEIS EIRELI
GESTOR DE CONTRATO HOSPITAL REGIONAL DE ALTA FLORESTA
Sonia Vanice Gonçalves Marques - Matrícula: 127771
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Camila Domingues - Matrícula: 260298	Eva Solange Gonçalves Ratier - Matrícula: 296442
CONTRATO Nº 044/2021/SES/MT - VIGÊNCIA: 12/03/2021 a 08/09/2021
FORNECEDOR: EDWARDS VACUO LTDA
GESTOR DE CONTRATO
Jean Carlos Alencar da Silva - Matrícula: 106244
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
João Carlos Gaspareto Junior- Matrícula: 292953/2	Andreia Wurzius - Matrícula: 40615
CONTRATO Nº 035/2021/SES/MT - VIGÊNCIA: 05/02/2021 a 04/08/2021
FORNECEDOR: INSTITUTO MATOGROSSENSE DE TERAPIA INTENSIVA LTDA
GESTOR DE CONTRATO HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA
Patrícia Dourado Neves - Matrícula: 60686
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Eduardo Pires de Camargo - Matrícula: 295912	Tatiane Vieira da Silva - Matrícula: 295913
Art. 2° As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria n. 068/2016/GBSES, de 20 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial nº 26790 de 03/06/2016. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 22 de abril de 2021.

(Original assinado)

DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI

Secretária de Estado de Saúde em Substituição

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