Aguarde por favor...
D.O. nº27988 de 29/04/2021
Portaria nº 43/2021/GAB-SAAP/SESP_Protocolo 123091/2021_Conselho Disciplinar CDP Pontes Lacerda
D.O. nº27988 de 29/04/2021

Portaria nº 44/2021/GAB-SAAP/SESP_Protocolo 123184/2021_Conselho Disciplinar Cadeia Pública Chapada Guimarães

D.O. nº28005 de 24/05/2021
PORTARIA N 145 decisão ABSOLVIÇÃO prot 6248902019 SIND 0062019 Jozimal Francisco de Menezes

PORTARIA Nº 44/2021/GAB-SAAP/SESP

Altera o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Chapada dos Guimarães-MT.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 20 do Decreto nº 1.899, de 26 de Agosto de 2013;

Considerando o Protocolo n.º 123184/2021 que indica os membros e seus suplentes a compor o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Chapada dos Guimarães-MT.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR os servidores abaixo relacionados para composição do Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Chapada dos Guimarães-MT:

Presidente: SÔNIA MARIA DA SILVA - Matrícula n.º 91938;

Suplente: EURICO DA SILVA RONDON - Matrícula n.º 103686;

Membro I: ALIADINE SILVA DE ASSUNÇÃO - Matrícula n.º 115914;

Suplente: MARIA DO CARMO BARBOSA FERREIRA - Matrícula n.º 71234;

Membro II: EDILSON LINO DOS SANTOS - Matrícula n.º 117340;

Suplente: MARIA JOSÉ BARBOSA FERREIRA - Matrícula n.º 124866.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 28 de abril de 2021.

(Original Assinado)

JEAN CARLOS GONÇALVES

Secretário Adjunto de Administração Penitenciária

SAAP/SESP

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital