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D.O. nº27986 de 27/04/2021
22 PUBLICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO MONITORAMENTO
D.O. nº27986 de 27/04/2021

Publicação Abril 10

D.O. nº27987 de 28/04/2021
Extrato Uso Insignificante Abril 02

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 123/2021: SÓ FILTROS GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ nº 09.660.355/0001-81, Processo nº 117431/2021. O poço tubular será construído na Avenida Itrio Corrêa da Costa, nº 2646, Lote 1/14, Quadra 09, Bairro: Jardim Belo Horizonte, município de Rondonópolis/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 16°27’23,45”S e Long. e 54°39’41,94”W. A Profundidade pretendida do poço é de 120 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Renato Barbosa Flaminio Eireli, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Kelvia Araújo Oliveira, CREA n° 1200045475. Essa autorização vigorará até 23 de outubro de 2021 e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 126/2021: JOÃO LUIZ LAZAROTTO, CPF nº 807.857.780-04, Processo nº 500000/2020. O poço tubular será construído na Fazenda Lazarotto, Rodovia MT 338, zona rural, município de Tapurah/MT. O uso da água será para fins: dessedentação animal. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 12°37’16,51”S e Long. e 56°36’57,10”W. A Profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de perfuração de 8”. A empresa perfuradora será a MT Poços Artesianos LTDA, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Cibele Diana dos Santos, CREA n° 215148. Essa autorização vigorará até 26 de outubro de 2021 e refere-se apenas a construção do poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

AUTO POSTO TIBIRISSÁ IPIRANGA DO NORTE LTDA, CNPJ: 07.295.775/0001-80, PROCESSO: 108017/2021. Município: Ipiranga Do Norte/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01: Lat. 12°14’59,4”S e Long. e 56°08’58,7”W; Vazão máxima de bombeamento 6,48 m³/h por um período 1,54321 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Coberturas Indiferenciadas - UPG A-11. Validade do cadastro: 23/04/2031. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

AUTO POSTO OK COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ: 18.720.990/0001-06, PROCESSO: 406939/2019. Município: Rondonópolis/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01: Lat. 16°28’08,77”S e Long. e 54°38’06,18”W; Vazão máxima de bombeamento 2,10 m³/h por um período 2,47 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5,20 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Bacia do Paraná - UPG P-5. Validade do cadastro: 23/04/2031. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

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