Aguarde por favor...
D.O. nº27984 de 23/04/2021
Portaria nº 074 GSF Alteração da Portaria nº 138 2020 GSF
D.O. nº27984 de 23/04/2021

Portaria nº 049 Portaria e Fiscais Termo de Cooperação 0159 2021 Município de Nova Ubiratã USC

D.O. nº27984 de 23/04/2021
Portaria Nº 052 Altera Portaria 0492020 Substitutos SAAF

PORTARIA N° 049/2021/SAAF-SEFAZ

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar servidores para atuarem como fiscais e seus respectivos substitutos para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução do Termo de Cooperação abaixo relacionado:

Processo

Termo de Cooperação

Cooperado

Objeto

Servidores Designados

Nº 392801/2020

Nº 0159/2021

MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ

Visando a instalação de Unidade de Serviço Conveniada-USC

Fiscal: José Carlos Vieira Ribeiro - Matrícula: 604339731

Substituto: Pedro Irineu Giehl - Matrícula: 340304091

Art. 2°. Os atos dos Fiscais e Substitutos, no âmbito desta Secretaria, obedecem ao disposto na Instrução Normativa 002/2020/SAAF/SEFAZ.

Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PUBLICADA. CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário Adjunto de Administração Fazendária, Cuiabá/M, 16 de Abril de 2021.

KLEBER GERALDINO RAMOS DOS SANTOS

Secretário Adjunto de Administração Fazendária

(Original assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital