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D.O. nº27983 de 22/04/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
D.O. nº27984 de 23/04/2021

RESULTADO DE LICITAÇÃO e publicações

D.O. nº27989 de 30/04/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 149/2021-PGJ/MP-MT, de 10 de março de 2021, publicada no DOE/MPMT do dia 11 de março de 2021, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo:

Processo Administrativo

20.14.0001.0004445/2020-12

Edital

019/2021

Modalidade

Pregão Eletrônico

Data da abertura e julgamento

12/03/2021 às 09h30min

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DO TIPO ENVELOPES TIMBRADOS, DE USO CONTÍNUO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA E SUAS UNIDADES DA CAPITAL E INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO AO EDITAL.

ITEM

DESCRIÇÃO

EMPRESA VENCEDORA

UND

QTD

VALOR (R$)

UNITÁRIO

TOTAL

01

Banner em lona, diversos tamanhos, impressão em policromia com qualidade mínima de 750 dpi, acabamento em tubetes nas partes inferior e superior e cordões.

GL EDITORA GRÁFICA LTDA

CNPJ: 04.137.442/0001-35

M²

250

R$ 21,80

R$ 5.450,00

02

Bloco de anotação com 25 folhas - CAPA 14.8x42.5, 4x0 cores, tinta escala em papel couchê liso 170 g, com saída em CTP. Miolo 14,8x21 cm, 4x0cores, tinta escala em offset 75 g, com saída em CTP. Picotado, grampeado com cola, vincado (CAPA).

A VIEIRA SERVIÇOS

CNPJ: 09.181.312/0001-13

Unid.

4.000

R$ 1,00

R$ 4.000,00

03

Capas de processo plastificadas diversas cores

4D DESIGNER GRÁFICA EDITORA E COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI

CNPJ: 13.278.238/0001-25

Unid.

50.000

R$ 0,50

R$ 25.000,00

04

Cartaz, tamanho A2, 4x0 cores, tinta escalada em papel couché liso 150g, fotolito incluso.

BRIVIA COMÉRCIO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS EIRELI

CNPJ: 11.618.579/0001-77

Unid.

2.500

R$ 1,30

R$ 3.250,00

05

Cartaz, tamanho A3, 4x0 cores, tinta escalada em papel couché liso 150g, fotolito incluso.

MARIA LUIZA PEREIRA DE MATOS CNPJ: 30.635.573/0001-52

Unid.

3.000

R$ 0,55

R$ 1.650,00

06

Convite tamanho 15x21cm, papel couché 230g, 4x0 cores, impressão em alta resolução, com envelope sulfite 90g, medindo 24,8 cm x 18,5 cm, impressão colorida 4x0.

BRIVIA COMÉRCIO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS EIRELI

CNPJ: 11.618.579/0001-77

Unid.

2.100

R$ 1,15

R$ 2.415,00

07

Envelope amarelo modelo 0010, envelope Kraft, natural monolúcido, 120g medindo 41 cm x 31 cm, com abertura na parte lateral/menor, timbrado com o brasão oficial da instituição, sem remetente.

4D DESIGNER GRÁFICA EDITORA E COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI

CNPJ: 13.278.238/0001-25

Unid.

4.000

R$ 0,45

R$ 1.800,00

08

Envelope branco modelo 0001, medindo 23 cm x 11,5 cm, 80g, com abertura na parte superior/maior, timbrado com o brasão oficial da instituição, com impressão do remetente.

GUIA TIPOALFA LTDA

CNPJ: 10.979.697/0001-48

Unid.

4.000

R$0,11

R$ 440,00

09

Envelope branco modelo 0002, medindo 23 cm x 11,5 cm, 80g, com abertura na parte superior/maior, timbrado com o brasão oficial da instituição, sem remetente.

GUIA TIPOALFA LTDA

CNPJ: 10.979.697/0001-48

Unid.

4.000

R$0,11

R$ 440,00

10

Envelope Kraft natural 120 g modelo 0003, medindo 24,8 cm x 18,5 cm, com abertura na parte lateral/menor, timbrado com o brasão oficial da instituição, com impressão do remetente.

MARIA LUIZA PEREIRA DE MATOS CNPJ: 30.635.573/0001-52

Unid.

5.000

R$ 0,17

R$ 850,00

11

Envelope Kraft natural 120g modelo 0004, medindo 36,5 cm x 26 cm, com abertura na parte lateral/menor, timbrado com o brasão oficial da instituição, com impressão do remetente.

BRIVIA COMÉRCIO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS EIRELI

CNPJ: 11.618.579/0001-77

Unid.

4.000

R$ 0,39

R$ 1.560,00

12

Envelope Kraft natural 120g modelo 0008, medindo 24,8 cm x 18,5 cm, com abertura na parte lateral/menor, timbrado com o brasão oficial da instituição, sem remetente.

MARIA LUIZA PEREIRA DE MATOS CNPJ: 30.635.573/0001-52

Unid.

8.000

R$ 0,18

R$ 1.440,00

13

Envelope Kraft natural 120g modelo 0009, medindo 36,5 cm x 26 cm, com abertura na parte lateral/menor, timbrado com o brasão oficial da instituição, com impressão do remetente.

BRIVIA COMÉRCIO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS EIRELI

CNPJ: 11.618.579/0001-77

Unid.

10.000

R$ 0,27

R$ 2.700,00

14

Folder A3, com dobra, 4x4 cores em Couchê Liso 150 g. Gravação CTP com acabamento refilado.

BRIVIA COMÉRCIO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS EIRELI

CNPJ: 11.618.579/0001-77

Unid.

3.000

R$ 0,33

R$ 990,00

15

Folder A4, com dobra, 4x4 cores em Couchê Liso 150 g. Gravação CTP com acabamento refilado.

MARIA LUIZA PEREIRA DE MATOS

CNPJ: 30.635.573/0001-52

Unid.

10.000

R$ 0,13

R$ 1.300,00

16

Panfleto A4, 4x0 cores, tinta escalada em papel couché liso 150g, fotolito incluso.

BRIVIA COMÉRCIO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS EIRELI

CNPJ: 11.618.579/0001-77

Unid.

3.000

R$ 0,21

R$ 630,00

17

Panfleto A5, 4x0 cores, tinta escalada em papel couché liso 150g, fotolito incluso.

MARIA LUIZA PEREIRA DE MATOS

CNPJ: 30.635.573/0001-52

Unid.

3.000

R$ 0,18

R$ 540,00

18

Panfleto A5, 4x4 cores, papel cochê brilho 90 gr/m², tamanho: 14,5 x 20,5 cm. Acabamento refilado.

BRIVIA COMÉRCIO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS EIRELI

CNPJ: 11.618.579/0001-77

Unid.

5.000

R$ 0,10

R$ 500,00

19

Pasta para curso com bolsa interna

MARIA LUIZA PEREIRA DE MATOS CNPJ: 30.635.573/0001-52

Unid.

6.000

R$ 0,63

R$ 3.780,00

20

Cartilha - número máximo de páginas 20, número de exemplares de 500 a 3.000 - confecção de cartilhas com as seguintes características: Capa: 21x30

cm, 4x4 cores, tinta escala em papel couché liso 180g. Fotolito incluso. Miolo: 15 x 21 cm, 4x4 cores, tinta escala em papel offset 75g. Fotolito incluso. Grampeado.

MARIA LUIZA PEREIRA DE MATOS

CNPJ: 30.635.573/0001-52

Unid.

3.000

R$ 1,19

R$ 3.570,00

21

Cartilha - número máximo de páginas 20, número de Exemplares de 3.001 a 6.000 - confecção de cartilhas com as seguintes características: capa 21X30 cm, 4X4 cores, tinta escala em papel couché. Liso 180 G. Fotolito incluso. Miolo: 15X21 cm, 4X4 cores, tinta escala em papel off-set 75G. Fotolito Incluso. Grampeado.

RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI

CNPJ: 27.232.288/0001-86

Unid.

6.000

R$ 0,78

R$ 4.680,00

22

Cartilha - número máximo de páginas 40, número de exemplares de 500 a 2.000 confecção de cartilhas com as seguintes características: capa 21X30 cm, 4X4 cores, tinta escala em papel couché, liso 180G. Fotolito incluso. Miolo: 15X21 cm, 4X4 cores, tinta escala em papel off-set 75G. Fotolito incluso

grampeado.

MARIA LUIZA PEREIRA DE MATOS

CNPJ: 30.635.573/0001-52

Unid.

2.000

R$ 2,10

R$ 4.200,00

23

Cartilha - número máximo de páginas 40, número de exemplares de 2.001 a 10.000 confecção de cartilhas com as seguintes características: capa 21X30 cm, 4X4 cores, tinta escala em papel couché, liso 180G. Fotolito incluso. Miolo: 15X21 cm, 4X4 cores. Tinta escala em papel off-set 75G. Fotolito incluso grampeado.

RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI

CNPJ: 27.232.288/0001-86

Unid.

10.000

R$ 1,30

R$ 13.000,00

24

Cartilha - número máximo de páginas 60, número de exemplares de 500 a 2.000 confecção de cartilhas com as seguintes características: capa 21X30 cm, 4X4 cores, tinta escala em papel couché, liso 180G. Fotolito incluso. Miolo: 15X21 cm, 4X4 cores. Tinta escala em papel off-set 75G. Fotolito incluso grampeado.

MARIA LUIZA PEREIRA DE MATOS CNPJ: 30.635.573/0001-52

Unid.

2.000

R$ 3,60

R$ 7.200,00

25

Cartilha - número máximo de páginas 60, número de exemplares de 2.001 a 5.000 confecção de cartilhas com as seguintes características: capa 21X30 cm, 4X4 cores, tinta escala em papel couché, liso 180G. Fotolito incluso. Miolo: 15X21 cm, 4X4 cores. Tinta escala em papel off-set 75G. Fotolito incluso grampeado.

RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI

CNPJ: 27.232.288/0001-86

Unid.

5.000

R$ 1,83

R$ 9.150,00

26

Cartilha - número máximo de páginas 80, número de exemplares de 500 a 2.000 confecção de cartilhas com as seguintes características: capa 21X30 cm, 4X4 cores, tinta escala em papel couché, liso 180G. Fotolito incluso. Miolo: 15X21 cm, 4X4 cores. Tinta escala em papel off-set 75G. Fotolito incluso grampeado.

BRIVIA COMÉRCIO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS EIRELI

CNPJ: 11.618.579/0001-77

Unid.

2.000

R$ 3,90

R$ 7.800,00

27

Cartilha - número máximo de páginas 80, número de exemplares de 2.001 a 5.000 confecção de cartilhas com as seguintes características: capa 21X30

cm, 4X4 cores, tinta escala em papel couché, liso 180G. Fotolito incluso. Miolo: 15X21 cm, 4X4 cores. Tinta escala em papel off-set 75G. Fotolito incluso grampeado.

RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI

CNPJ: 27.232.288/0001-86

Unid.

5.000

R$ 2,32

R$ 11.600,00

28

Cartilha - número máximo de páginas 100, número de exemplares de 500 a 2.000 confecção de cartilhas com as seguintes características: capa 21X30 cm, 4X4 cores, tinta escala em papel couché, liso 180G. Fotolito incluso. Miolo: 15X21 cm, 4X4 cores. Tinta escala em papel off-set 75G. Fotolito incluso grampeado.

RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI

CNPJ: 27.232.288/0001-86

Unid.

2.000

R$ 3,54

R$ 7.080,00

29

Cartilha - número máximo de páginas 100, número de exemplares de 2.001 a 5.000 confecção de cartilhas com as seguintes características: capa 21X30

cm, 4X4 cores, tinta escala em papel couché, liso 180G. Fotolito incluso. Miolo: 15X21 cm, 4X4 cores. Tinta escala em papel off-set 75G. Fotolito incluso grampeado.

RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI

CNPJ: 27.232.288/0001-86

Unid.

5.000

R$ 3,15

R$ 15.750,00

30

Cartilha - número máximo de páginas 120, número de exemplares de 500 a 2.000 confecção de cartilhas com as seguintes características: capa 21X30 cm, 4X4 cores, tinta escala em papel couché, liso 180G. Fotolito incluso. Miolo: 15X21 cm, 4X4 cores. Tinta escala em papel off-set 75G. Fotolito incluso grampeado.

RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI

CNPJ: 27.232.288/0001-86

Unid.

2.000

R$ 4,23

R$ 8.460,00

31

Cartilha - número máximo de páginas 120, número de exemplares de 2.001 a 5.000 confecção de cartilhas com as seguin-tes características: capa 21X30

cm, 4X4 cores, tinta escala em papel couché, liso 180G. Fotolito incluso. Miolo: 15X21 cm, 4X4 cores. Tinta escala em papel off-set 75G. Fotolito incluso grampeado.

RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI

CNPJ: 27.232.288/0001-86

Unid.

5.000

R$ 3,70

R$ 18.500,00

VALOR TOTAL REGISTRADO

R$169.725,00

Valor Total Registrado: R$ 169.725,00 (cento e sessenta e nove mil setecentos e vinte e cinco reais)

Cuiabá/MT, 18 de março de 2021.

FABIANA NATALIA DOS SANTOS DIAS

Pregoeira Oficial

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio da sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 140/2020-PGJ/MP-MT, de 02 de março de 2020, publicada no D.O.E. de 04 de Março de 2020, adjudicou o objeto do procedimento licitatório e a Subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, no uso de suas atribuições e em conformidade com o contido nos autos do processo administrativo autuado sob o Gedoc nº 20.14.0001.0004445/2020-12, HOMOLOGA o resultado do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 019/2021, o qual tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DO TIPO ENVELOPES TIMBRADOS, DE USO CONTÍNUO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA E SUAS UNIDADES DA CAPITAL E INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL, conforme consta no quadro Resultado de Licitação.

Cuiabá/MT, 14 de abril de 2021.

Esther Louise Asvolinsque Peixoto

Subprocuradora-geral de Justiça Administrativa

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0005680/2020-35. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 90/2020. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: R & R COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME (MAXXIMA SERVIÇOS), CNPJ/MF 11.112.668/0001-47. Objeto: Aditar o contrato n° 90/2020, para ativar dois postos de Recepcionistas - Posto de 40 horas semanais, de segunda a sexta, diurno, cujo valor mensal unitário é de R$ 2.963,18 (dois mil, novecentos e sessenta e três reais e dezoito centavos), num total anual de R$ 71.116,32 (setenta e um mil cento e dezesseis reais e trinta e dois centavos), perfazendo um percentual positivo de 1,845256236% do valor original do contrato. Valor: R$ 71.116,32 (setenta e um mil cento e dezesseis reais e trinta e dois centavos). Forma de pagamento: Ordem bancária. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3700, Fonte de Recurso: 100/300. Assinado: Em Cuiabá/MT, 20 de abril de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Emanuela dos Santos Almeida- Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0005370/2020-63. Espécie: Contrato nº 33/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A., CNPJ/MF 02.558.157/0001-62. Objeto: Contratação de operadora de telefonia, para prestação de serviço de telefonia móvel pessoal, com tecnologia digital 4G/3G, abrangendo serviços comutados de longa distância nacional - ldn, acesso à internet com franquia de 20GB e 10GB de dados mensal e serviços de internet móvel de alta velocidade 4G/3G, com o fornecimento de modens 4G na modalidade de comodato. Valor: R$ 44.640,00 (quarenta e quatro mil, seiscentos e quarenta reais). Forma de pagamento: Ordem bancária. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.4000, Fonte de Recurso: 100 / 300. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 20 de abril de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa, Claiton Merg Carvalho e Andressa Simone Mertins de Oliveira - Representantes da empresa contratada.

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