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PORTARIA Nº 0497/2021/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público João Cláudio Ferreira de Sousa, matrícula 101099, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 03.05.2021 a 01.06.2021, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n° 3946/2021. Informo que o Defensor Público Túlio Ponte de Almeida atuará como seu substituto, assim como, cumulará o exercício pleno das funções do substituído.

Cuiabá/MT, 20 de abril de 2021.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)