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D.O. nº27983 de 22/04/2021
Portaria nº 244 21 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade do PAD 77883 18 Clodoaldo de Ávila e Silva
D.O. nº27983 de 22/04/2021

Portaria nº 245 21 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade do PAD 234338 19 Kelly das Dores S Carvalho e outros

D.O. nº27983 de 22/04/2021
Portaria nº 246 21 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade do PAD 578736 19 Lauro Benedito de Siqueira

PORTARIA Nº 245/2021/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 309/2019/GS/SEDUC/MT, publicada no D.O.E. em 21/05/2019, p. 36, alterada pela Portaria nº 560/2019/GS/SEDUC, publicada no D.O. E em 21/08/19/19, p. 31, alterada pela Portaria nº 328/2020/GS/SEDUC, publicada no D.O.E em 13/07/2020, p. 19.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014;

Considerando a solicitação de substituição de membro, formulada e fundamentada pela Comissão Processante, para continuidade dos trabalhos elucidativos do Processo Administrativo Disciplinar nº 234338/2019;

Considerando o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV da Constituição Federal;

RESOLVE:

Art. 1º SUBSTITUIR a membro Ana Flávia Botelho Rodrigues, matrícula nº 241121, pela servidora Cláudia Maria Vieira, matrícula nº 64538, para recompor a Comissão designada pela Portaria nº 309/2019/GS/SEDUC/MT, publicada no D.O.E. em 21/05/2019, p. 36, alterada pela Portaria nº 560/2019/GS/SEDUC, publicada no D.O. E em 21/08/19/19, p. 31, alterada pela Portaria nº 328/2020/GS/SEDUC, publicada no D.O. E em 13/07/2020, p. 19, sob a presidência do primeiro:

I - Roselane da Silva, matrícula nº 61159;

II- Cláudia Maria Vieira, matrícula nº 64538;

III - Graciela Aparecida Oliveira, matrícula nº 139428.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT,  12  de  abril  de  2021.

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