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D.O. nº27983 de 22/04/2021
Portaria nº 245 21 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade do PAD 234338 19 Kelly das Dores S Carvalho e outros
D.O. nº27983 de 22/04/2021

Portaria nº 246 21 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade do PAD 578736 19 Lauro Benedito de Siqueira

D.O. nº27983 de 22/04/2021
Portaria nº 247 21 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade do PAD 581072 19 Miriam Valeria C Moraes da Silva e outros

PORTARIA Nº 246/2021/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria n° 654/2019/GS/SEDUC, publicada no D.O.E. em 25/11/2019, pag. 16, alterada pela Portaria 331/2020/GS/SEDUC/MT, publicada no D.O.E. página 19.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014;

Considerando a solicitação de Substituição de Membro, formulada e fundamentada pela Comissão Processante, para continuidade dos trabalhos elucidativos do Processo Administrativo Disciplinar nº 578736/2019;

Considerando o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV da Constituição Federal;

RESOLVE:

Art. 1º SUBSTITUIR a membro Ana Flávia Botelho Rodrigues, matricula nº 241121, pela servidora Cláudia Maria Vieira, matrícula nº 64538, para recompor a Comissão designada pela Portaria nº 654/2019/GS/SEDUC, publicada no D.O.E. em 25/11/2019, pag. 16, alterada pela Portaria 331/2020/GS/SEDUC/MT, publicada no D.O.E página 19, sob a presidência do primeiro:

I - Roselane da Silva, matrícula nº 61159;

II - Cláudia Maria Vieira, matrícula nº 64538;

III - Graciela Aparecida de Oliveira, matrícula nº 139428.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT,  12  de  abril  de  2021.

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