Legislação

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Pauta da 4ª Reunião Ordinária de 2021.

DATA - 28/04/2021.

HORÁRIO - 8:30 horas.

VIDEOCONFERÊNCIA

Ordem sequencial da reunião:

I - Conferência de “Quórum”.

II - Abertura da Sessão.

III - Informes da Secretaria Executiva do CONSEMA.

IV - Deliberação da Ata da 3ª Reunião Ordinária de 2021.

V - Apresentação de matéria em regime de urgência.

VI - Apresentação de pedidos de inversão de pauta.

VII - Pauta da Reunião:

1. Apresentação da SEMA: Monitoramento do Desmatamento e Cadastro Ambiental Rural - CAR.

2. Processo n. 254274/2020 - Agropecuária Merotti Ltda.

Assunto - Dispensa de EIA/RIMA.

3. Assuntos de Ordem Geral.

Mauren Lazzaretti

Presidente do Consema