Aguarde por favor...
D.O. nº27979 de 15/04/2021
Portaria Nº 257 21 SEDUC 150421
D.O. nº27980 de 16/04/2021

PORTARIA Nº 028/2021 a 44/2021/GAB/CEE-MT

D.O. nº27983 de 22/04/2021
Portaria nº 223 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD nº 111743 19 Denivaldo Pereira dos Santos

PORTARIA N° 028/2021/GAB/CEE-MT.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental nº 543, de 30 de junho de 2020, e tendo em vista a indicação apresentada na 8ª Sessão Ordinária da Plenária do dia 12 de abril de 2021,

R E S O L V E:

Art. 1º - Instituir Comissão Diretiva, que passa a ser integrada pelos membros abaixo relacionados, com atribuições específicas descritas no artigo 2º desta Portaria:

1. Gelson Menegatti Filho - Presidente-CEE;

2. Ana Maria Di Renzo - Vice-Presidente do CEE e Presidente da CEPS;

3. Adriana Tomasoni - Presidente da CEB.

Art. 2º - Compete à referida Comissão:

I.  Organizar a pauta das reuniões ordinárias e extraordinárias da Plenária, dando preferência, na ordem de apresentação, e, quando for o caso, às matérias de maior urgência e relevância;

II. Formular as políticas de planejamento do Conselho, inclusive coordenar o planejamento estratégico;

III.      Assessorar, assistir e, quando for o caso, deliberar junto com Presidente sobre as questões pertinentes ao planejamento e encaminhamento das ações administrativas e políticas do colegiado.

Parágrafo único - Sempre que possível, as deliberações desta Comissão Diretiva serão tomadas mediante consenso entre seus integrantes, entretanto, prevalecerá o critério da maioria absoluta, quando o senso comum não ocorrer.

Art. 3º - A Comissão Diretiva reunir-se-á quinzenalmente e, quando for o caso, extraordinariamente, quando convocada pelo Presidente do Conselho, ou pela maioria de seus membros.

Art. 4º - A Comissão Diretiva apresentará relatório de suas reuniões sempre que solicitado pelo Conselho Pleno.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, dando continuidade aos trabalhos realizados sobre as disposições da Portaria nº 017/2019 GAB/CEE-MT - D.O.E.  29/04/2019.

REGISTRADA                                                                                                         PUBLICADA

CUMPRA-SE

Cuiabá, 14 de abril de 2021

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE/MT

PORTARIA N° 029/2021/GAB/CEE-MT

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental nº 543, de 30 de junho de 2020, e tendo em vista a indicação apresentada na 8ª Sessão Ordinária da Plenária do dia 12 de abril de 2021,

R E S O L V E:

Art. 1º - Instituir Comissão Especial Permanente, composta pelos membros abaixo relacionados, para discutir a Política de Educação Infantil no Estado de Mato Grosso.

1. Adriana Tomasoni-CEB

2. André Luis Augusto Martins-CEPS

3. Antonieta Luísa Costa-CEB

4. Daniel Vitor Pereira de Abreu-CEB

5. Dirceu Blanski-CEB

6. Técnica: Eleni Bazzano de Oliveira

Parágrafo único - A referida Comissão se organizará de acordo com as estratégias de trabalho que definir de forma a apresentar os resultados dos estudos ao Pleno deste Conselho, ao final de cada ano.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, dando continuidade aos trabalhos realizados sobre as disposições da Portaria Nº 018/2019/GAB/CEE-MT - D.O.E. 29/04/2019.

REGISTRADA                                                                                                         PUBLICADA

CUMPRA-SE

Cuiabá, 14 de abril de 2021

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE/MT

PORTARIA N° 030/2021/GAB/CEE-MT.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental nº 543, de 30 de junho de 2020, e tendo em vista a indicação apresentada na 8ª Sessão Ordinária da Plenária do dia 12 de abril de 2021,

R E S O L V E:

Art. 1º - Instituir Comissão Especial Permanente, composta pelos membros abaixo relacionados, para proceder estudos e propor as ações necessárias ao Acompanhamento do Plano Estadual de Educação de Mato Grosso, instituído pela Lei nº 10.111, de 06 de junho de 2014:

1.      Amauri Monge Fernandes-CEB

2.      Antonieta Luísa Costa-CEB

3.      Daniel Vitor Pereira de Abreu-CEB

4.      Dirceu Blanski-CEB

5.      Francisca Navantino Pinto de Ângelo-CEB

6.      Maria Aparecida Lourenço dos Santos-CEB

7.      Marilda de Oliveira Costa-CEPS

8.      Patrícia Simone Nogueira-CEB

9.      Rodrigues de Amorim Souza-CEPS

10.    Rosa Maria de Araújo Luzardo-CEB

11.    Sérgio Carlos da Silva-CEB

12.    Wesley Snipes Correa da Mata-CEPS

13.    Técnico: João Márcio de Oliveira

Parágrafo único - A referida Comissão se organizará de acordo com as estratégias de trabalho que definir de forma a apresentar os resultados dos estudos ao Pleno deste Conselho, ao final de cada ano.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, dando continuidade aos trabalhos realizados sobre as disposições da Portaria Nº 019/2019/GAB/CEE-MT - D.O.E. 29/04/2019.

REGISTRADA                                                                                                         PUBLICADA

CUMPRA-SE

Cuiabá, 14 de abril de 2021

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE/MT

PORTARIA N° 031/2021/GAB/CEE-MT.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental nº 543, de 30 de junho de 2020, e tendo em vista a indicação apresentada na 8ª Sessão Ordinária da Plenária do dia 12 de abril de 2021,

R E S O L V E:

Art. 1º - Instituir Comissão Especial Permanente, composta pelos membros abaixo relacionados, para proceder estudos sobre as diversas Organizações Curriculares inerentes a oferta da Educação Básica no Sistema de Ensino do Estado de Mato Grosso:

1.      Adriana Tomasoni-CEB

2.      Dirceu Blanski-CEB

3.      Francisca Navantino Pinto de Ângelo-CEB

4.      Gelson Menegatti Filho-CEB

5.      José Carlos Menegati-CEPS

6.      Maria Aparecida Lourenço dos Santos-CEB

7.      Patrícia Simone Nogueira-CEB

8.      Rosa Maria de Araújo Luzardo-CEB

9.      Sérgio Carlos da Silva-CEB

10.    Técnica: Vania da Silva

11.    Técnico: Edvaldo de Araújo

Parágrafo único - A referida Comissão se organizará de acordo com as estratégias de trabalho que definir de forma a apresentar os resultados dos estudos ao Pleno deste Conselho, ao final de cada ano.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, dando continuidade aos trabalhos realizados sobre as disposições da Portaria Nº 021/2019/GAB/CEE-MT - D.O.E.  29/04/2019.

REGISTRADA                                                                                                         PUBLICADA

CUMPRA-SE

Cuiabá, 14 de abril de 2021

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE/MT

PORTARIA N° 032/2021/GAB/CEE-MT.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental nº 543, de 30 de junho de 2020, e tendo em vista a indicação apresentada na 8ª Sessão Ordinária da Plenária do dia 12 de abril de 2021,

R E S O L V E:

Art. 1º - Instituir Comissão Especial Permanente, composta pelos membros abaixo relacionados, para proceder estudos e propor as ações inerentes aos Assuntos Estudantis:

1. Amauri Monge Fernandes-CEB

2. André Luis Augusto Martins-CEPS

3. Daniel Vitor Pereira de Abreu-CEB

4. Gelson Menegatti Filho-CEB

5. Maria Aparecida Lourenço dos Santos-CEB

6. Mauro César Souza-CEB

7. Rodrigues de Amorim Souza-CEPS

8. Wesley Snipes Correa da Mata-CEPS

9. Técnico: José Maria Macário da Silva

Parágrafo único - A referida Comissão se organizará de acordo com as estratégias de trabalho que definir de forma a apresentar os resultados dos estudos ao Pleno deste Conselho, ao final de cada ano.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, dando continuidade aos trabalhos realizados sobre as disposições da Portaria Nº 022/2019/GAB/CEE-MT - D.O.E.  29/04/2019.

REGISTRADA                                                                                                         PUBLICADA

CUMPRA-SE

Cuiabá, 14 de abril de 2021

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE/MT

PORTARIA N° 033/2021/GAB/CEE-MT.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental nº 543, de 30 de junho de 2020, e tendo em vista a indicação apresentada na 8ª Sessão Ordinária da Plenária do dia 12 de abril de 2021,

R E S O L V E:

Art. 1º - Instituir Comissão Especial Permanente, composta pelos membros abaixo relacionados, para proceder estudos e acompanhamento das temáticas relacionadas a Educação a Distância no Sistema Estadual de Ensino:

1.   Alex Vieira Passos-CEPS

2.   Amauri Monge Fernandes-CEB

3.   André Luis Augusto Martins-CEPS

4.   Fernando Wosgrau-CEPS

5.   Gelson Menegatti Filho-CEB

6.   José Carlos Menegati-CEPS

7.   Lauro Leocádio da Rosa-CEPS

8.   Otávio Bruno Nogueira Borges-CEPS

9.   Rodrigues de Amorim Souza-CEPS

10. Samir Aidamus do Prado-CEPS

11. Wesley Snipes Correa da Mata-CEPS

12. Técnico: Edvaldo de Araújo

Parágrafo único - A referida Comissão se organizará de acordo com as estratégias de trabalho que definir de forma a apresentar os resultados dos estudos ao Pleno deste Conselho, ao final de cada ano.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, dando continuidade aos trabalhos realizados sobre as disposições da Portaria Nº 024/2019/GAB/CEE-MT - D.O.E.  29/04/2019.

REGISTRADA                                                                                                         PUBLICADA

CUMPRA-SE

Cuiabá, 14 de abril de 2021

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE/MT

PORTARIA N° 034/2021/GAB/CEE-MT.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental nº 543, de 30 de junho de 2020, e tendo em vista a indicação apresentada na 8ª Sessão Ordinária da Plenária do dia 12 de abril de 2021,

R E S O L V E:

Art. 1º - Instituir Comissão Especial Permanente, composta pelos membros abaixo relacionados, para proceder estudos sobre a Educação Profissional:

1. Alex Vieira Passos-CEPS

2. André Luis Augusto Martins-CEPS

3. Daniel Vitor Pereira de Abreu-CEB

4. Francisca Navantino Pinto de Ângelo-CEB

5. Fernando Wosgrau-CEPS

6. José Carlos Menegati-CEPS

7. Lauro Leocádio da Rosa-CEPS

8. Nilton Borges Borgato-CEPS

9. Otávio Bruno Nogueira Borges-CEPS

10.     Rodrigues de Amorim Souza-CEPS

11.     Samir Aidamus do Prado-CEPS

12.     Técnica: Joelucy Vieira dos Santos Rodrigues

13.     Técnica: Marly de Oliveira Campos

Parágrafo único - A referida Comissão se organizará de acordo com as estratégias de trabalho que definir de forma a apresentar os resultados dos estudos ao Pleno deste Conselho, ao final de cada ano.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, dando continuidade aos trabalhos realizados sobre as disposições da Portaria Nº 025/2019/GAB/CEE-MT - D.O.E.  29/04/2019.

REGISTRADA                                                                                                         PUBLICADA

CUMPRA-SE

Cuiabá, 14 de abril de 2021

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE/MT

PORTARIA N° 035/2021/GAB/CEE-MT.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental nº 543, de 30 de junho de 2020, e tendo em vista a indicação apresentada na 8ª Sessão Ordinária da Plenária do dia 12 de abril de 2021,

R E S O L V E:

Art. 1º - Instituir Comissão Especial Permanente, composta pelos membros abaixo relacionados, para proceder estudos voltados à Educação em Direitos Humanos junto ao Sistema Estadual de Ensino:

1. Antonieta Luísa Costa-CEB

2. Daniel Vitor Pereira de Abreu-CEB

3. Francisca Navantino Pinto de Ângelo-CEB

4. Marilda de Oliveira Costa-CEPS

5. Mauro César Souza-CEB

6. Rodrigues de Amorim Souza-CEPS

7. Sérgio Carlos da Silva-CEB

8. Wesley Snipes Correa da Mata-CEPS

9. Técnico: Fábio Massaki Shimizu

Parágrafo único - A referida Comissão se organizará de acordo com as estratégias de trabalho que definir de forma a apresentar os resultados dos estudos ao Pleno deste Conselho, ao final de cada ano.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, dando continuidade aos trabalhos realizados sobre as disposições da Portaria Nº 026/2019/GAB/CEE-MT - D.O.E.  29/04/2019.

REGISTRADA                                                                                                         PUBLICADA

CUMPRA-SE

Cuiabá, 14 de abril de 2021

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE/MT

PORTARIA N° 036/2021/GAB/CEE-MT.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental nº 543, de 30 de junho de 2020, e tendo em vista a indicação apresentada na 8ª Sessão Ordinária da Plenária do dia 12 de abril de 2021,

R E S O L V E:

Art. 1º - Instituir Comissão Especial Permanente, composta pelos membros abaixo relacionados, para proceder estudos e acompanhamento sobre o desenvolvimento e normatização da Educação Superior no Sistema Estadual de Ensino:

1. Ana Maria Di Renzo-CEPS

2. Fernando Wosgrau-CEPS

3. José Carlos Menegati-CEPS

4. Lauro Leocádio da Rosa-CEPS

5. Marilda de Oliveira Costa-CEPS

6. Nilton Borges Borgato-CEPS

7. Otávio Bruno Nogueira Borges-CEPS

8. Patrícia Simone Nogueira-CEB

9. Rodrigues de Amorim Souza-CEPS

10.     Wesley Snipes Correa da Mata-CEPS

11.     Técnica: Suely Campos Alves

Parágrafo único - A referida Comissão se organizará de acordo com as estratégias de trabalho que definir de forma a apresentar os resultados dos estudos ao Pleno deste Conselho, ao final de cada ano.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, dando continuidade aos trabalhos realizados sobre as disposições da Portaria Nº 027/2019/GAB/CEE-MT - D.O.E.  29/04/2019.

REGISTRADA                                                                                                         PUBLICADA

CUMPRA-SE

Cuiabá, 14 de abril de 2021

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE/MT

PORTARIA N° 037/2021/GAB/CEE-MT.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental nº 543, de 30 de junho de 2020, e tendo em vista a indicação apresentada na 8ª Sessão Ordinária da Plenária do dia 12 de abril de 2021,

R E S O L V E:

Art. 1º - Instituir a Comissão Especial Permanente de Legislação e Normas-CLN, composta pelos membros abaixo relacionados:

1. Adriana Tomasoni-CEB

2. Amauri Monge Fernandes-CEB

3. Ana Maria Di Renzo-CEPS

4. André Luis Augusto Martins-CEPS

5. Gelson Menegatti Filho-CEB

6. José Carlos Menegati-CEPS

7. Nilton Borges Borgato-CEPS

8. Rosa Maria de Araújo Luzardo-CEB

9. Técnica: Joelucy Vieira dos Santos Rodrigues

10.     Técnico: Jordelismar José Alves Junior

Parágrafo único - A referida Comissão se organizará de acordo com as estratégias de trabalho que definir de forma a apresentar os resultados dos estudos ao Pleno deste Conselho, ao final de cada ano.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, dando continuidade aos trabalhos realizados sobre as disposições da Portaria Nº 028/2019/GAB/CEE-MT - D.O.E.  29/04/2019.

REGISTRADA                                                                                                         PUBLICADA

CUMPRA-SE

Cuiabá, 14 de abril de 2021

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE/MT

PORTARIA N° 038/2021/GAB/CEE-MT.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental nº 543, de 30 de junho de 2020, e tendo em vista a indicação apresentada na 8ª Sessão Ordinária da Plenária do dia 12 de abril de 2021,

R E S O L V E:

Art. 1º - Instituir Comissão Especial Permanente, composta pelos membros abaixo relacionados, para proceder estudos afetos a Educação Especial e inclusão escolar da pessoa com deficiência no Estado de Mato Grosso:

1. Maria Aparecida Lourenço dos Santos-CEB

2. Mauro César Souza-CEB

3. Sérgio Carlos da Silva-CEB

4. Técnica: Cristina Suzana da Silva

Parágrafo único - A referida Comissão se organizará de acordo com as estratégias de trabalho que definir de forma a apresentar os resultados dos estudos ao Pleno deste Conselho, ao final de cada ano.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, dando continuidade aos trabalhos realizados sobre as disposições da Portaria Nº 029/2019/GAB/CEE-MT - D.O.E.  29/04/2019.

REGISTRADA                                                                                                         PUBLICADA

CUMPRA-SE

Cuiabá, 14 de abril de 2021

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE/MT

PORTARIA N° 039/2021/GAB/CEE-MT.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental nº 543, de 30 de junho de 2020, e tendo em vista a indicação apresentada na 8ª Sessão Ordinária da Plenária do dia 12 de abril de 2021,

R E S O L V E:

Art. 1º - Instituir Comissão Especial Permanente, composta pelos membros abaixo relacionados, para proceder estudos e propor as ações inerentes a Educação de Jovens e Adultos-EJA:

1. Amauri Monge Fernandes-CEB

2. Antonieta Luísa Costa-CEB

3. Daniel Vitor Pereira de Abreu-CEB

4. Maria Aparecida Lourenço dos Santos-CEB

5. Marilda de Oliveira Costa-CEPS

6. Samir Aidamus do Prado-CEPS

7. Wesley Snipes Correa da Mata-CEPS

8. Técnico: José Maria Macário da Silva

Parágrafo único - A referida Comissão se organizará de acordo com as estratégias de trabalho que definir de forma a apresentar os resultados dos estudos ao Pleno deste Conselho, ao final de cada ano.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, dando continuidade aos trabalhos realizados sobre as disposições da Portaria Nº 031/2019/GAB/CEE-MT - D.O.E.  29/04/2019.

REGISTRADA                                                                                                         PUBLICADA

CUMPRA-SE

Cuiabá, 14 de abril de 2021

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE/MT

PORTARIA N° 040/2021/GAB/CEE-MT.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental nº 543, de 30 de junho de 2020, e tendo em vista a indicação apresentada na 8ª Sessão Ordinária da Plenária do dia 12 de abril de 2021,

R E S O L V E:

Art. 1º - Instituir Comissão Especial Temporária, composta pelos membros abaixo relacionados, para proceder estudos e orientações a Organização de Sistemas de Ensino:

1.   Adriana Tomasoni-CEB/CEE-MT

2.   Dirceu Blanski-CEB/CEE-MT

3.   Maria Aparecida Lourenço dos Santos-CEB/CEE-MT

4.   Marilda de Oliveira Costa-CEPS/CEE-MT

5.   Patrícia Simone Nogueira-CEB/CEE-MT

6.   Edemar Jorge Kamchen- UNCME-MT

7.   Luiz Rodrigues- UNCME-MT

8.   Ornella Rosário Proença Moraes Falcão-UNDIME-MT

9.   Maria Lunar de Freitas Portão-UNDIME-MT

10. Rosa Maria de Araújo Luzardo-SEDUC-MT

11. Técnico:  João Marcio de Oliveira-CEE-MT

Parágrafo único - A referida Comissão se organizará de acordo com as estratégias de trabalho que definir, de forma a apresentar em até 120 (cento e vinte) dias os resultados dos estudos ao Pleno deste Conselho, cabendo prorrogação, se for o caso.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, dando continuidade aos trabalhos realizados sobre as disposições da Portaria Nº 030/2019/GAB/CEE-MT - D.O.E.  29/04/2019.

REGISTRADA                                                                                                         PUBLICADA

CUMPRA-SE

Cuiabá, 14 de abril de 2021

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE/MT

PORTARIA N° 041/2021/GAB/CEE-MT.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental nº 543, de 30 de junho de 2020, e tendo em vista a indicação apresentada na 8ª Sessão Ordinária da Plenária do dia 12 de abril de 2021,

R E S O L V E:

Art. 1º - Instituir Comissão Especial Temporária, composta pelos membros abaixo relacionados, para proceder estudos referentes a revisão da Resolução Normativa nº 05/2015 CEE-MT que Fixa normas de estrutura, organização e funcionamento dos Colégios Militares para oferta de Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso:

1. Adriana Tomasoni-CEB

2. Amauri Monge Fernandes-CEB

3. Dirceu Blanski-CEB

4. Gelson Menegatti Filho-CEB

5. Rosa Maria de Araújo Luzardo-CEB

6. Técnico: Geraldo Luís da Costa

7. Técnica: Marly de Oliveira Campos

Parágrafo único - A referida Comissão se organizará de acordo com as estratégias de trabalho que definir, de forma a apresentar em até 120 (cento e vinte) dias os resultados dos estudos ao Pleno deste Conselho, cabendo prorrogação, se for o caso.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, dando continuidade aos trabalhos realizados sobre as disposições da Portaria Nº 032/2019/GAB/CEE-MT - D.O.E.  29/04/2019.

REGISTRADA                                                                                                         PUBLICADA

CUMPRA-SE

Cuiabá, 14 de abril de 2021

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE/MT

PORTARIA N° 042/2021/GAB/CEE-MT.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental nº 543, de 30 de junho de 2020, e tendo em vista a indicação apresentada na 8ª Sessão Ordinária da Plenária do dia 12 de abril de 2021,

R E S O L V E:

Art. 1º - Instituir Comissão Especial Interinstitucional Temporária, composta pelos membros abaixo relacionados, para proceder estudos sobre a Formação de Professores em nível de Educação Básica (Curso Normal) e de Ensino Superior:

1. Ana Maria Di Renzo-CEPS

2. Dirceu Blanski-CEB

3. Francisca Navantino Pinto de Ângelo-CEB;

4. Lauro Leocádio da Rosa-CEPS

5. Sérgio Carlos da Silva-CEB

6. Luciana Maria Klamt - IFMT

7. Rinalda Bezerra Carlos - UNEMAT

8. Elisabete Aguirre - UNIVAG

9. Paulo Madson Vieira da Silva - UNDIME

10.     Técnico: Suely Campos Alves

Parágrafo único - A referida Comissão se organizará de acordo com as estratégias de trabalho que definir, de forma a apresentar em até 120 (cento e vinte) dias os resultados dos estudos ao Pleno deste Conselho, cabendo prorrogação, se for o caso.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, dando continuidade aos trabalhos realizados sobre as disposições da Portaria Nº 033/2019/GAB/CEE-MT - D.O.E.  29/04/2019 e Nº 029/2020/GAB/CEE-MT - D.O.E.  05/06/2020.

REGISTRADA                                                                                                         PUBLICADA

CUMPRA-SE

Cuiabá, 14 de abril de 2021

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE/MT

PORTARIA N° 043/2021/GAB/CEE-MT.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental nº 543, de 30 de junho de 2020, e tendo em vista a indicação apresentada na 8ª Sessão Ordinária da Plenária do dia 12 de abril de 2021,

R E S O L V E:

Art. 1º - Instituir Comissão Especial Temporária, composta pelos membros abaixo relacionados, para proceder estudos sobre Resolução Normativa referente a sistemática de verificação in loco de Instituições do Sistema Estadual de Ensino, para regulação de Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e da Educação Superior de Mato Grosso:

1. Alex Vieira Passos-CEPS

2. André Luís Augusto Martins-CEPS

3. Ana Maria Di Renzo-CEPS

4. Fernando Wosgrau-CEPS

5. Lauro Leocádio da Rosa-CEPS

6. Técnica: Marly de Oliveira Campos

7. Técnica: Vania da Silva

Parágrafo único - A referida Comissão se organizará de acordo com as estratégias de trabalho que definir, de forma a apresentar em até 120 (cento e vinte) dias os resultados dos estudos ao Pleno deste Conselho, cabendo prorrogação, se for o caso.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, dando continuidade aos trabalhos realizados sobre as disposições da Portaria N° 040/2019/GAB/CEE-MT(*) D.O.E.03/07/2019.

REGISTRADA                                                                                                         PUBLICADA

CUMPRA-SE

Cuiabá, 14 de abril de 2021

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE/MT

PORTARIA N° 044/2021/GAB/CEE-MT.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental nº 543, de 30 de junho de 2020, e tendo em vista a indicação apresentada na 8ª Sessão Ordinária da Plenária do dia 12 de abril de 2021,

R E S O L V E:

Art. 1º - Instituir Comissão Especial Temporária, composta pelos membros abaixo relacionados, para proceder Resolução Normativa especifica para Regulamentação do Sistema Integrado de Processos Educacionais-SIPE do Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso-CEE/MT.

1. Alex Vieira Passos-CEPS

2. Fernando Wosgrau-CEPS

3. Técnica: Vania da Silva

Parágrafo único - A referida Comissão se organizará de acordo com as estratégias de trabalho que definir, de forma a apresentar em até 120 (cento e vinte) dias os resultados dos estudos ao Pleno deste Conselho, cabendo prorrogação, se for o caso.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, dando continuidade aos trabalhos realizados sobre as disposições da Portaria 043/2020/GAB/CEE-MT D.O.E.13/07/2020.

REGISTRADA                                                                                                         PUBLICADA

CUMPRA-SE

Cuiabá, 14 de abril de 2021

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE/MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital