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D.O. nº27979 de 15/04/2021
Dispensa 056 2021 processo 390817 2020 AQUISIÇÃO DE PRODUTO NUTRICIONAL
D.O. nº27979 de 15/04/2021

Dispensa 049 2021 processo 2106372020 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

D.O. nº27979 de 15/04/2021
Errata Extrato da Publicação da dispensa 0522021

DISPENSA DE LICITAÇÃO 049/2021

RECONHEÇO a contratação de serviços por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação exposta no Parecer Jurídico nº 648/SGAC/PGE/2021, às fls. 125/147, fundamentado no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como, os documentos acostados aos autos.

PROCESSO: 210637/2020

OBJETO: “Aquisição de medicamento ALECTINIBE, CLORIDRATO 150MG, CAPSULA “ para atender paciente inicial”, em razão de demanda judicial.

INTERESSADO:

ONCO PROD. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. inscrita no CNPJ: 04.307.650/0012-98

VALOR TOTAL: R$ 85.005,44

DESPESA: 33.90.32

FONTE: 134

Ratifico a dispensa de licitação em consonância com a JUSTIFICATIVA apresentada, nos termos do art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

Cuiabá-MT, 09 de abril de 2021.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde / SES-MT

Original assinado nos autos

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