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D.O. nº28495 de 09/05/2023
RESOLUÇÃO 005 2023 RETIFICAÇÃO Regulamentação Artista Regional Lei Estadual Nº 12082 de 18042023
D.O. nº28501 de 17/05/2023

Resolução nº 006 2023 CEC Comissão Eleitoral Suplementar 2023 Sempre timbre

D.O. nº28528 de 27/06/2023
Resolução n° 003 2023 Desligamento CIB SECEL

RESOLUÇÃO Nº. 006/2023 - CEC/MT.

Dispõe sobre realização de Eleição e indica Comissão Eleitoral, para coordenar o processo eleitoral suplementar, para escolha dos Conselheiros Representantes da Sociedade Civil dos Segmentos e Territórios Culturais, cujo os cargos forma declarados vagos, com fulcro no art. 15, parágrafo 4° c/c art. 58§§3º e 4º do Regimento Interno do Conselho Estadual de Cultura.

O Conselho Estadual de Cultura do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 10.378, de 01 de março de 2016, e Art. 7º § 5º, do Regimento Interno do Conselho Estadual de Cultura.

Considerando decisão do Pleno em Reunião Ordinária realizada no dia 14 de abril de 2023, que decidiu declarar vago os cargos de membros titulares e/ou suplentes, com fulcro no art. 15 §4º do Regimento Interno do Conselho Estadual de Cultura, de Conselheiros que não compareceram a 3 (três) reuniões ordinárias consecutivas injustificadamente, ou 4(quatro) reuniões ordinárias alternadas injustificadas.

RESOLVE:

Art. 1º - Realizar eleições suplementares para escolha dos membros titulares e/ ou suplentes dos segmentos e territórios culturais cujo os cargos foram declarados vagos, com fulcro no art. 15, parágrafo 4° e art. 58, §§ 3° e 4° do Regimento Interno do Conselho Estadual de Cultura;

Art. 2º - O processo eleitoral suplementar, com mandato até maio de 2026, será coordenado por Comissão Eleitoral aprovada pelo Conselho, e designada através de Portaria do Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, composta pelos membros e servidoras a seguir relacionados:

ADNILSON DA SILVA LARA - Conselheiro Titular - Representante da Sociedade Civil, Território Cuiabá;

ADRIANA NOLIBOS BACCIN - Conselheira Titular - Representante do Poder Público- UNEMAT;

ALEXANDER CRISTIANO CARRER - Conselheiro Titular - Representante da Sociedade Civil, segmento Território Teles Pires;

DALVA LÚCIA BRITO DO NASCIMENTO - Conselheira Titular Representante da Sociedade Civil, segmento Música;

ROBINSON DE CARVALHO ARAÚJO - Conselheiro Suplente - Representante do Poder Público- SECEL;

JOGIANE HELLENSBERGER - Técnica Desenvolvimento Econômico Social; e

NILMA DA CUNHA GODOI - Secretária-Executiva do Conselho Estadual de Cultura.

Art. 3º - A Comissão Eleitoral será presidida pelo Conselheiro Titular ALEXANDER CRISTIANO CARRER -Representante da Sociedade Civil, segmento Território Teles Pires.

Art. 4º - A Comissão de que trata o Art. 2º desta Resolução, definirá o calendário do processo eleitoral.

Art. 5º - As atribuições da Comissão Eleitoral serão regulamentadas pelo Regimento Eleitoral Suplementar 2023, aprovado pelo CEC/MT.

Art. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 11 de maio de 2023.

JEFFERSON CARVALHO NEVES

Presidente do Conselho Estadual de Cultura

Secretário de Cultura, Esporte e Lazer.

*Original assinado

Conselheiros:

ADNILSON DA S. LARA - VICE-PRESIDENTE  TITULAR TERRITÓRIO CUIABÁ

ADRIANA NOLIBOS BACCIN - TITULAR - UNEMAT

ALESSANDRA KEIKO GALVÃO OKAMURA AMES  - TITULAR SECEL

ALEXANDER CRISTIANO CARRER - TITULAR - TERRITÓRIO TELES PIRES

ALEXSANDER MANOEL DE S. GODOY - SUPLENTE - SEGMENTO MÚSICA

DALVA LÚCIA BRITO DO NASCIMENTO - TITULAR - SEGMENTO MÚSICA

DANIEL HORA DE CARVALHO - TITULAR - TERRITÓRIO VERMELHO

DILMA APARECIDA MOREIRA - TITULAR - SEDUC

GABRIEL GOMES MURIA - TITULAR - TERRITÓRIO ARAGUAIA

GISELE CARIGNANI - SUPLENTE - UNEMAT

JANDEIVID LOURENÇO MOURA - TITULAR - SECEL

JOSÉ ANTÔNIO PINHEIRO DA SILVA - SUPLENTE - AMM/MT

JOSIANE MAGALHÃES - SUPLENTE - SEG. HUMANIDADES

LEANDRO ALMEIDA DA SILVA - TITULAR - SEG. PATRIMÔNIO HISTÓRICO

MAURÍCIO RODRIGUES PINTO - TITULAR - SEGMENTO AUDIOVISUAL

OSCAR WA RAIWE UBERETE - TITULAR - SEG. CULTURA TRADICIONAL

PERILLO JOSÉ SABINO NUNES - SUPLENTE - TERRITÓRIO ARAGUAIA

PRISCILA MENDES PEDROSO - TITULAR - SEG. HUMANIDADES

RAPHAEL CAVASSAN DOURADO - TITULAR - SECEL

RAYANNY CORREA BORGES - SUPLENTE - SECEL

ROBINSON DE CARVALHO ARAÚJO - TITULAR - SECEL

SANDRA MARIA DE R. SANTOS - TITULAR - SEGMENTO ARTES VISUAIS

VERUSKA ALMEIDA DE SOUZA - SUPLENTE - SECEL

VILMAR DE PINHO - SUPLENTE - TERRITÓRIO TELES PIRES

WATILA FERNANDO BISPO DA SILVA - SUPLENTE - SEG. ARTES CÊNICAS

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