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D.O. nº27976 de 12/04/2021
Publicação Abril 04
D.O. nº27977 de 13/04/2021

PORTARIA Nº 13.2021.GSALARH - Substituição - CCRF

D.O. nº27977 de 13/04/2021
Cancelamento de Licença - LO 323405 em 12.04.2021

PORTARIA Nº 13/2021/GSALARH

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT;

Considerando o princípio da eficiência da administração pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a continuidade da execução dos atos administrativos e ainda, o princípio da continuidade dos serviços públicos;

Considerando a necessidade de substituição;.

R E S O L V E:

Art. 1º Designar a servidora Rachel Reis Morosini - matrícula nº. 248705, para exercer as atribuições de Coordenadora de Créditos e Recursos Florestais no período de 12/04/2021 à 11/05/2021, em substituição a Coordenadora Tatiana Paula Marques Arruda - matrícula nº 132198, que estará usufruindo de férias.

Art. 2º Designar a servidora Amanda Pereira Borges - matrícula nº. 208702, para exercer as atribuições de Gerente de Controle e Recursos Florestais no período de 12/04/2021 à 11/05/2021, em substituição a Gerente Rachel Reis Morosini - matrícula nº. 248705, que estará assumindo as atribuições de coordenadora.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 12 de abril de 2021 .

Registrada, publicada, cumpra-se.

Cuiabá-MT, 12/04/2021.

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos

SALAR-SEMA/MT

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