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EXTRATO DO CONTRATO N.º 014/2021/INDEA-MT

Proc. Adm. N°75094/2021

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT.

CONTRATADA: FINISSIMA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA EPP

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral natural, em garrafão de 20 (vinte) litros, para atender o Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA-MT.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento a Lei n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei n° 10.520/2002, a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), e Decreto Estadual 840/2017 e suas alterações.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17303; Projeto: 2007.9900; Natureza de Despesa: 3390.3000; Fonte: 240.

VALOR CONTRATADO: O Valor Total é de R$ 8.740,00 (Oito mil setecentos e quarenta reais), inclusos todos os custos e despesas necessários ao cumprimento integral do objeto deste Contrato.

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários.

DA FISCALIZAÇÃO: A fiscalização será exercida pelo Sr. RODRIGO NEVES FILGUEIRA - Matricula nº 250.081 e Fiscal Substituto o Sr. HEWANDO LUCIO SILVA REZENDE - Matricula nº 252.408;

DATA DE ASSINATURA: Cuiabá/MT, 01 de abril de 2021.

ASSINAM: EMANUELE GONÇALINA DE ALMEIDA- PRESIDENTE/INDEA-MT. MARCIO KNOPF- REPRESENTANTE LEGAL/FINISSIMA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA EPP.

EMANUELE GONÇALINA DE ALMEIDA

Presidente

INDEA-MT