Aguarde por favor...
D.O. nº27975 de 09/04/2021
Portaria nº 240 21 Comitê Setorial
D.O. nº27975 de 09/04/2021

Portaria nº 241 21 Dispõe sobre alteração da Portaria nº194 2021 criação do Comitê Setorial SIGADOC

D.O. nº27975 de 09/04/2021
Portaria nº 242 21 Grupo Trabalho Manuais

PORTARIA Nº 241/2021/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre alteração da alínea “a”, do inciso V, do Art. 1º, da Portaria nº194, de 16 de março de 2021 que trata da criação do Comitê Setorial de implantação do SIGADOC no âmbito da Secretaria de Estado de Educação.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 71 da Constituição Estadual;

CONSIDERANDO o Decreto nº 512, de 04 de junho de 2020, que institui os procedimentos para produção, gestão, tramitação, armazenamento, preservação, segurança e acesso a documentos e informações arquivistas em ambiente digital, alinhado com o Programa Simplifica MT, no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso; e

CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 016/2020/SEPLAG que estabelece orientações e procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual para a implantação de documentos digitais no Sistema Integrado de Gestão Administrativa de Documentos - SIGADOC.

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterado a alínea “a”, do inciso V, do Art. 1º, da Portaria nº 194, de 16 de março de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“I - (...);

V - Gestão de Processos;

a) Sandra Regina Mazzer Cunha - Titular

b) Leila Mares Neves Alencar - Suplente.

VI -

(...)

d).”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá-MT,  07 de  abril  de  2021.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital