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D.O. nº27968 de 29/03/2021
ATO Nº 055 ao 056 2021 Pleno e retificação do Ato 287 2020 ajustado
D.O. nº27972 de 05/04/2021

ATO Nº 057/2021 ao 068/2021 CEE-MT

D.O. nº27972 de 05/04/2021
ATO Nº 069/2021 ao 075/2021 CEE-MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 057/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO ALEXANDRE FERREIRA MENDES, localizada na Rua Dr. Áureo Lino da Silva, nº 363, Bairro: Boa Esperança, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Secretaria Estadual de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 171/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 40/2021, aprovado em 23 de março de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025. E convalidar os estudos dos alunos matriculados e frequentes que tiveram sua terminalidade nas referidas etapas no ano letivo de 2020.

ATO: 058/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL JOAO RIBEIRO VILELA, localizada na Rua Arlindo Cornelli, nº 301, Bairro: Centro Leste, Município de Primavera do Leste-MT, mantida pela Secretaria Estadual de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1379/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 54/2021, aprovado em 23 de março de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025.  E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes na terminalidade da etapa do ensino fundamental no ano letivo de 2020.

ATO: 059/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, localizada na Avenida Brasília, Nº 287, Bairro: Tonetto, Município de Nova Xavantina-MT, mantida pela Secretaria Estadual de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1030/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 50/2021, aprovado em 23 de março de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas Ensino Médio; Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos/EJA e Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025.

ATO: 060/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL JARDIM BELA VISTA, localizada na Rua Celeste, s/nº, Bairro: Jardim Bela Vista, Município de Sorriso-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Sorriso, com CNPJ: n° 03.239.076/0001-62. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1641/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 46/2021, aprovado em 23 de março de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025.

ATO: 061/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL 07 DE MAIO, localizada na Rua Goiás, nº 20, Bairro Centro, Município de Juruena-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Juruena, com CNPJ: n° 24.950.461/0001-93. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1351/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 44/2021, aprovado em 23 de março de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025. E Convalidar os Estudos dos alunos matriculados e frequentes dos que tiveram sua terminalidade nas referidas etapas no ano letivo de 2020. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 062/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): CMEI SÍTIO DO PICA PAU AMARELO, localizada na Rua Sete de Setembro, s/nº, Bairro: Centro, Município de Denise-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Denise, com CNPJ: n° 03.953.718/0001-90. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1929/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 42/2021, aprovado em 23 de março de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, Etapa Educação Infantil, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 063/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): MAPLE BEAR SORRISO, localizada na Rua Amsterdã, quadra 12, lote 13, nº 111, Bairro Copenhagen, Município de Sorriso-MT, mantida pela Escola Canadense Bilingue Sorriso LTDA, com CNPJ: n° 31.329.320/0001-13. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1865/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 53/2021, aprovado em 23 de março de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, pelo período de 23/03/2021 a 31/12/2025. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 064/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): COOPEC - COOPERATIVA DE EDUCADORES CRISTÃO, localizada na Rua Poconé, n° 287, Bairro: Cohab Nova, Município de Cuiabá-MT, mantida pela COOPEC - Cooperativa de Educadores Cristão, com CNPJ: n° 06.933.203/0001-17. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 91/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 39/2021, aprovado em 23 de março de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 23/03/2021 a 31/12/2025.  E convalidar os estudos dos discentes, matriculados e frequentes na terminalidade da etapa do ensino fundamental no ano letivo de 2020.

ATO: 065/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL JARDIM BELA VISTA, localizada na Rua Celeste, s/nº, Bairro: Jardim Bela Vista, Município de Sorriso-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Sorriso, com CNPJ: n° 03.239.076/0001-62. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1634/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 47/2021, aprovado em 23 de março de 2021, resolve conceder a CONVALIDAÇÃO dos estudos dos alunos matriculados e frequentes na etapa Ensino Fundamental, nos anos letivos de 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019 e dos que tiveram sua terminalidade no ano letivo de 2020 na etapa supracitada; e dos alunos matriculados e frequentes na etapa Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos/EJA, nos anos letivos de 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014 e 2015.

ATO: 066/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL JARDIM BELA VISTA, localizada na Rua Celeste, s/nº, Bairro: Jardim Bela Vista, Município de Sorriso-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Sorriso, com CNPJ: n° 03.239.076/0001-62. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1631/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 45/2021, aprovado em 23 de março de 2021, resolve conceder CREDENCIAMENTO para a oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2020.

ATO: 067/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL PORTAL DA AMAZÔNIA, localizada na Avenida dos Ipês, S/N, Bairro: Jardim Primavera, Município de Apiacás/MT, mantida pela Secretaria Estadual de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1610/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 41/2021, aprovado em 23 de março de 2021, resolve conceder AMPLIAÇÃO DE OFERTA para a oferta da Educação Básica, etapas Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos/EJA, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2022.

ATO:068/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA, localizada na Avenida Expedição Roncador Xingu, nº 249, Bairro: Xavantina Velha, Município de Nova Xavantina-MT, com o CNPJ: 15.024.045/0001-73, Mantenedora da Escola Municipal Tamboril II, localizada no Assentamento Piauí, Zona Rural, Município de Nova Xavantina-MT, DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1557/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 43/2021, aprovado em 23 de março de 2021, resolve registrar e publicar a DESATIVAÇÃO VOLUNTÁRIA, DEFINITIVA E TOTAL da Escola Municipal Tamboril II, no município de Nova Xavantina-MT nas razões que a requerente expende, a partir de 01/01/2021. A Mantenedora e a Mantida devem atender ao Parecer em epígrafe.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 26 de março de 2021.

SÉRGIO CARLOS DA SILVA

Presidente da CEB-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente do CEE-MT

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