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D.O. nº27972 de 05/04/2021
ATO Nº 057/2021 ao 068/2021 CEE-MT
D.O. nº27972 de 05/04/2021

ATO Nº 069/2021 ao 075/2021 CEE-MT

D.O. nº27989 de 30/04/2021
ATO Nº 088 ao 099-2021-CEE-MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - CEPS

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 069/2021 - CEE/MT

INTERESSADO (A): INSTITUTO ÁTRIO, localizado na Rua São Sebastião, s/n, Bairro: Cristo Cortes, Município de Barra do Garças/MT, mantido pelo Colégio Átrio, com o CNPJ: 35.121.369/0001-37. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1113/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 25/2021, aprovado em 18 de março de 2021, resolve INDEFERIR o pedido de Autorização do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade presencial.

ATO:070/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): INSTITUICÃO DE ENSINO CHARLES BABBAGE, localizada na Avenida Tenente Coronel Duarte, nº 397, Bairro: Centro, Município de Cuiabá-MT, mantida pela E - Cuiabá Soluções para Internet LTDA, com o CNPJ: 05.026.955/0001-31. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1970/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 41/2021, aprovado em 23 de março de 2021, resolve INDEFERIR o pedido de Autorização de Polo presencial no Município de Aripuanã-MT, para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na modalidade Educação a Distância-EaD, para o Curso Técnico em Administração, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios; Curso Técnico em Transações Imobiliárias, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios  e Curso Técnico em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico Segurança.

ATO:071/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA - ENFETEC, localizada na Avenida Vinícius de Moraes, nº 240, Bairro Jardim Campo Verde, Município de Campo Verde-MT, mantida pela Escola Nacional de Formação e Especialização Técnica - ME, com CNPJ 24.990.689/0001-07. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1878/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 43/2021, aprovado em 23 de março de 2021, resolve conceder AUTORIZAÇÃO do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Farmácia, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial, pelo período de 02 (dois) anos e meio, a partir da data de publicação.

ATO:072/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): MAIS SISTEMA DE ENSINO, localizado na Rua Dom Pedro II, nº 928, Bairro Centro, Município de Rondonópolis-MT, mantido pelo Mais Rondonópolis LTDA - ME, com CNPJ 05.067.094/0001-30. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 691/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 42/2021, aprovado em 23 de março de 2021, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Especialização em Educação Profissional de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, pelo período de dois (02) anos e meio, a partir da data de publicação.

ATO:073/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): UNEC - UNIDADE DE EDUCAÇÃO DE CUIABÁ, localizada na Avenida General Mello, nº 2356, Bairro: Campo Velho, Município de Cuiabá-MT, mantida pela UNEC - Unidade de Educação de Cuiabá LTDA - ME, com CNPJ 11.071.485/0001-20. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 210/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 39/2021, aprovado em 23 de março de 2021, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para a oferta do curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico Segurança, na modalidade Educação a Distância-EaD, a ser ofertado em sua sede no município de Cuiabá-MT, pelo período de dois (02) anos e meio, a partir da data de publicação.

ATO:074/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): INSTITUTO MATOGROSSENSE DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, localizado na Rua dos Cedros, nº 90N, Bairro: Centro, Município de Nova Mutum/MT, mantido por Osvaldo Agostinho de Oliveira - ME, com CNPJ 15.416.958/0001-35. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 862/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 40/2021, aprovado em 23 de março de 2021, resolve INDEFERIR a solicitação de Autorização para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, fora de sede, no município de Ipiranga do Norte/MT.

ATO:075/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA SHEKNAH, localizado na Avenida Brasil, n°19, Bairro: CPA II, Município de Cuiabá-MT, mantido pelo Instituto Educacional Sheknah Ltda.-ME, com CNPJ 08.160.248/0001-21. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1131/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 46/2021, aprovado em 23 de março de 2021, resolve INDEFERIR a solicitação de Autorização para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Estética, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 26 de março de 2021.

ANA MARIA DI RENZO

Presidente da CEPS-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente do CEE-MT

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