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D.O. nº27972 de 05/04/2021
Extrato do Contrato de Concessão nº 00 2 /2021/00/00-SINFRA
D.O. nº27972 de 05/04/2021

Publicação 05 abril Aditivo de Valor

D.O. nº27972 de 05/04/2021
Publicação 05 Abril Celebração Acordo Cooperação 0143 2021

EXTRATO DO 03º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 0071-2019

Processo: 600692/2018

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n. º 0071-2019, para acrescentar o valor em R$ 1.707.414,40 (Um milhão, setecentos e sete mil, quatrocentos e quatorze reais e quarenta centavos), sendo que R$ 1.478.620,87 (Um milhão, quatrocentos e setenta e oito mil, seiscentos e vinte reais e oitenta e sete centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 228.793,53 (Duzentos e vinte e oito mil, setecentos e noventa e três reais e cinquenta e três centavos) a serem acrescidos como contrapartida financeira de responsabilidade do Município de Vera-MT,  alcançando o valor total do Convênio em R$ 22.154.046,95 (Vinte dois milhões, cento e cinquenta e quatro mil, quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos).

Assinatura: 30/03/2021.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e Prefeitura Municipal de Vera-MT- CNPJ: 00.179.531/0001-93.

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 0538-2020

Processo: 272435/2020

Objeto: 1.1.O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n. º 0538-2020, para acrescentar o valor em R$ 2.950,74 (Dois mil, novecentos e cinquenta reais e setenta e quatro centavos), a serem acrescidos como contrapartida financeira e R$ 228.629,97 (Duzentos e vinte e oito mil, seiscentos e vinte e nove reais e noventa e sete centavos) a serem acrescidos como contrapartida não financeira de responsabilidade do Município de Santa Carmem-MT, alcançando o valor total do Convênio em R$ 544.993,46 (Quinhentos e quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e três reais e quarenta e seis centavos).

1.2. Ratificar a extensão de 123.200,67 m² para 122.212,28 m² conforme aprovação técnica do projeto básico trata-se de convênio com Cláusula Suspensiva.

Assinatura: 29/03/2021.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e Prefeitura Municipal de Santa Carmem-MT- CNPJ: 37.465.283/0001-57.

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