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D.O. nº28498 de 12/05/2023
Extrato do Sexto Termo Aditivo nº108/2021/01/06-SINFRA
D.O. nº28500 de 16/05/2023

Public 16 MAIO 2023 rescisão consensual

D.O. nº28501 de 17/05/2023
Aditivo de prazo

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL AO CONVÊNIO Nº 179/2013SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2023/00713

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a Rescisão Consensual do Convênio nº 179/2013 - SINFRA, que tem como objeto Pavimentação Asfáltica em algumas ruas do Distrito de Paranorte no Município de Sapezal-MT, sem obrigatoriedade da prestação de contas, foram devolvido os recursos repassados pela Secretaria e sua devida Aplicação Financeira.

Assinatura: 10/05/2023

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e Prefeitura Municipal de Sapezal - MT- CNPJ: 01.614.225/0001-09.

EXTRATO DO 03º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0024-2021

Processo: SINFRA-PRO-2022/11368

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n. º 0024-2021, para Aditar o valor de R$ 220.949,89 (Duzentos e vinte mil e novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e nove centavos), sendo a contrapartida financeira de responsabilidade do Município de Nova Santa Helena-MT, alcançando o valor total do Convênio em R$ 1.826.623,41(Um milhão e oitocentos e vinte e seis mil e seiscentos e vinte e três reais e quarenta e um centavos).

Assinatura: 08 de maio de 2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena - MT - CNPJ nº 04.214.704/0001-18.

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1530-2021

Processo: SINFRA-PRO-2022/11902

Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira para Aditar ao valor do Termo de Convênio a importância de R$ 1.713.119,50 (Um milhão, setecentos e treze mil, cento e dezenove reais e cinquenta centavos), sendo que serão repassados pela SINFRA a importância de R$ 1.644.594,72 (Um milhão, seiscentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos), e a título de    contrapartida  financeira pela Prefeitura de Jaciara-MT, a importância de  R$  68.524,78 (Sessenta e oito mil, quinhentos e vinte e quatro reais e setenta e oito centavos), alcançando um valor total do convênio de R$  6.014.486,82 (Seis milhões, catorze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta e dois centavos) conforme plano de trabalho que faz parte integrante do presente Termo.

Assinatura: 08 de maio de 2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Jaciara - MT - CNPJ nº 03.347.135/0001-16.

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