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D.O. nº28498 de 12/05/2023
NOTIFICAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 035/05/SINFRA
D.O. nº28498 de 12/05/2023

Extrato do Sexto Termo Aditivo nº108/2021/01/06-SINFRA

D.O. nº28500 de 16/05/2023
Public 16 MAIO 2023 rescisão consensual

Extrato do Sexto Termo Aditivo nº108/2021/01/06-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/05435

Objeto do Termo: 1.1 O presente Termo Aditivo tem como objeto o Reequilíbrio do material betuminoso, em conformidade com a Instrução de Serviço Nº. 13/DG/DNIT de 02 de junho de 2021, na NTS55123823 fls. 22/67, NOTA TÉCNICA Nº 00144/2023/SUEF II/SINFRA fls. 74/77.  1.2 O valor do presente pleito é de R$ 969.413,25 (Novecentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e treze reais e vinte e cinco centavos), referente as medições de novembro/2022 (12ª Medição), dezembro/2022 (13ª Medição), janeiro/2023 (14ª Medição) e fevereiro/2023 (15ª medição).

Assinatura: 11/05/2023

PARTES: ENPA ENGENHARIA E PARCERIA EIRELI CNPJ: 00.818.517/0001-92 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo nº138/2022/01/01-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/05488.

Objeto do Termo: 1.1. O presente instrumento tem por objeto aditar ao prazo de Vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, totalizando 360 (trezentos e sessenta) dias, com término previsto em 13/11/2023.

Assinatura: 11/05/2023.

PARTES: ÁGAPE CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 00.201.966/0001-97 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

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