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D.O. nº27966 de 25/03/2021
ATO Nº 044/2020 ao 048/2021-CEE/MT
D.O. nº27968 de 29/03/2021

ATO Nº 049/2021 ao 053/2021-CEE/MT

D.O. nº27968 de 29/03/2021
ATO Nº 055 ao 056 2021 Pleno e retificação do Ato 287 2020 ajustado

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - CEPS

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO:049/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): INMEP - INSTITUTO MEIRELES DE EDUCACAO PROFISSIONAL, localizado na Avenida Rotary Internacional, nº 874, Bairro Bela Vista, Município de Peixoto de Azevedo-MT, mantido por Lazaro Meireles Filho Educação Profissional, com CNPJ 12.736.330/0001.29. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 10/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 24/2021, aprovado em 18 de março de 2021, resolve conceder CREDENCIAMENTO para a oferta da Educação Básica a partir da data de publicação.

ATO:050/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): CIENTEC CENTRO INTEGRADO DE ENSINO TÉCNICO DE SINOP, localizado na Rua das Azaléias, nº 2095, Bairro: Centro, Município de Sinop-MT, mantido pelo Centro Integrado de Ensino Técnico LTDA, com CNPJ 07.170.216/0001-44. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 337/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 17/2021, aprovado em 18 de março de 2021, resolve conceder AUTORIZAÇÃO do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agropecuária, Eixo Tecnológico Recursos Naturais, na modalidade presencial, pelo período de 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação.

ATO:051/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): CETEC - CENTRO DE ENSINO SÃO LUCAS, localizado na Avenida Raimundo de Mattos, nº 1686, Bairro Centro, Município de Rondonópolis-MT, mantido pelo CETEC-Central de Cursos LTDA ME, com CNPJ 06.988.452/0001-00. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 930/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 30/2021, aprovado em 18 de março de 2021, resolve INDEFERIR o pedido de Autorização para o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde.

ATO:052/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): CETEC - ANNA NERY, localizado na Rua Cambará, nº 1145, Bairro Centro, Município de Guarantã do Norte-MT, mantido pelo Centro Educacional Técnico em Saúde Anna Nery LTDA. ME, com CNPJ 22.942.517/0001-32. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 962/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 22/2021, aprovado em 18 de março de 2021, resolve INDEFERIR o pedido de Autorização para Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde.

ATO:053/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): VANGUARDA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, localizado na Avenida Mato Grosso, nº 23, Bairro Centro, Município de Cuiabá-MT, mantido por Veneranda Alice Quezada, com CNPJ: 17.941.484/0001-76. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 435/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 20/2021, aprovado em 18 de março de 2021, resolve INDEFERIR o pedido de Autorização para Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Transações Imobiliárias, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na modalidade Educação a Distância-EaD.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 23 de março de 2021.

ANA MARIA DI RENZO

Presidente da CEPS-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente do CEE-MT

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