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D.O. nº27948 de 02/03/2021
ATO Nº 025/2021 ao 027/2021-CEE/MT
D.O. nº27966 de 25/03/2021

ATO Nº 044/2020 ao 048/2021-CEE/MT

D.O. nº27968 de 29/03/2021
ATO Nº 049/2021 ao 053/2021-CEE/MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - CEPS

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 044/2021 - CEE/MT

INTERESSADO (A): UNIBARRA - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, localizado na Avenida São Sebastião, nº 1227, Bairro Jardim Petrópolis, Município de Barra do Garças-MT, mantido pelo CETEC-Central de Cursos LTDA ME, com CNPJ 06.988.452/0001-00. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1359/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 35/2021, aprovado em 16 de março de 2021, resolve INDEFERIR o pedido de Autorização para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Analises Clinicas, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde.

ATO: 045/2021 - CEE/MT

INTERESSADO (A): COLÉGIO ABRAHAM LINCOLN, localizado na Rua Comendador Henrique, nº 374, Bairro Dom Aquino, Município Cuiabá-MT, mantido pela Escola de Formação Profissional UNISAT LTDA, com CNPJ 07.070.023/0001-11. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 2188/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 34/2021, aprovado em 16 de março de 2021, resolve INDEFERIR o pedido de Autorização para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Recursos Humanos, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na modalidade Educação a Distância-EaD.

ATO: 046/2021 - CEE/MT

INTERESSADO (A): CETEM-CENTRO DE ENSINO TECNICO MATOGROSSENSE, localizado na Rua Antônio João, 210, Edifício Aguiar, Centro, Município de Cuiabá-MT, mantido pelo CETEM-Centro de Ensino Técnico Matogrossense LTDA - EPP, com CNPJ 04.801.617/0001-67. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1530/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 36/2021, aprovado em 16 de março de 2021, resolve INDEFERIR o pedido de Autorização para oferta do Curso de Especialização de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Urgência e Emergência, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde.

ATO: 047/2021 - CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA TÉCNICA RESIDÊNCIA, localizada na Rua Comandante Costa, nº 228, Centro Norte, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Escola Técnica Profissionalizante EIRELI, com o CNPJ: 32.855.831/0001-31. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1126/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 31/2021, aprovado em 16 de março de 2021, resolve INDEFERIR o pedido de Autorização para oferta do Curso da Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Estética, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, modalidade Educação a Distância-EaD.

ATO:048/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA - ENFETEC, localizada na Av. Vinicius de Moraes, nº 240, Bairro Jardim Campo Verde, Município de Campo Verde-MT, mantida pela Escola Nacional de Formação e Especialização Técnica - ME, com CNPJ 24.990.689/0001-07. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1879/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 16/2021, aprovado em 09 de março de 2021, resolve conceder AUTORIZAÇÃO do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Imobilizações Ortopédicas, Eixo Tecnológico em Ambiente e Saúde, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 17 de março de 2021.

ANA MARIA DI RENZO

Presidente da CEPS-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente do CEE-MT

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