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D.O. nº27965 de 24/03/2021
Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS n 047.2021
D.O. nº27965 de 24/03/2021

Edital de Arquivamento SUIMIS n 014.2021

D.O. nº27965 de 24/03/2021
DUDSINOP 19.03.2021

EDITAL DE ARQUIVAMENTO

O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público os arquivamentos definitivos dos processos abaixo relacionados, considerando a Lei Complementar 140/2011.

Processo

Responsável Técnico

Interessado

CNPJ ou CPF

ATO ADMINISTRATIVO

496708/2018

Gustavo Henrique Fonceca

Prefeitura Municipal de Feliz Natal

01.614.088/0001-02

PT n° 144034/CINF/SUIMIS/2021

398746/2013

-

Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte

01.614.539/0001-01

PT n° 144033/CINF/SUIMIS/2021

Após publicado, arquive-se.

Cuiabá, 22 de março de 2021.

(ORIGINAL ASSINADO)

Eng. MSc.Valmi S. de Lima

Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos - SEMA/MT

(Em Substituição)

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