Aguarde por favor...
D.O. nº28568 de 22/08/2023
PORTARIA 047 23 GISC MÁXIMA AMBIENTAL
D.O. nº28568 de 22/08/2023

EXTRATO CT 012 2023 TMF CONSTRUÇOES

D.O. nº28568 de 22/08/2023
RERRATIFICAÇÃO EQUIPO TERUMO

EXTRATO DO CONTRATO N° 012/2023-GISC

O MUNICIPIO DE CUIABÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 15.084.338/0001-46, COM SEDE NA RUA GENERAL ANÍBAL DA MATA, Nº 139, NO BAIRRO DUQUE DE CAXIAS, CEP 78.043-268, NA CIDADE DE CUIABÁ-MT, NESTE ATO REPRESENTADO PELA INTERVENTORA DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 164/2023, A SRA. DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 13529820 - SSP/MT E INSCRITA NO CPF SOB O N° 704.705.531-20, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATANTE E DE OUTRO LADO, E DE OUTRO LADO A EMPRESA TMF CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, REGULARMENTE INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 36.909.349/0001-98, SITUADA À RUA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, Nº 504, NO BAIRRO POPULAR, EM CUIABÁ/MT, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SEU SÓCIO ADMINISTRADOR, SR. THIAGO RONCHI ADRIEN EUGENIO, BRASILEIRO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG Nº 1335757-3 SSP/MT E DO CPF Nº 002.837.181-02, DORAVANTE DENOMINADA SIMPLESMENTE CONTRATADA, COM FULCRO NO ART. 75, INC. VIII  DA LEI 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, BEM COMO NO DECRETO ESTADUAL Nº 1.525/2022, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00.070.281/2023-1, RESOLVEM DE MÚTUO ACORDO CELEBRAR O PRESENTE CONTRATO.

OBJETO: CONSISTE NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, REFORMA E AMPLIAÇÃO, SOB DEMANDA, DO CENTRO MÉDICO INFANTIL DO HOSPITAL PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE CUIABÁ, COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO (%), A SER APLICADO NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NA TABELA SINAPI (DESONERADA) VIGENTE, CONFORME NECESSIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.

FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE INSTRUMENTO É DECORRENTE DO QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00.070.281/2023-1, VINCULADO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PREVISTA NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUIABÁ-MT.

VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DE SUA ASSINATURA.

DO VALOR: O VALOR ESTIMADO TOTAL DO CONTRATO, COM A APLICAÇÃO DO DESCONTO CONCEDIDO, É DE R$ 3.459.275,24 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: AS DESPESAS DECORRENTES DESTE CONTRATO CORRERÃO POR CONTA DE RECURSOS CONSIGNADOS NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DESCRITO ABAIXO:

EXERCICIO - 2023

ÓRGÃO - 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE - 601 - FUNDO ÚNICO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO - 10 - SAÚDE

SUB FUNÇÃO - 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA - 0033 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROJETO ATIVIDADE - 2383 - FOMENTAR A REDE DE ATENÇÃO À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PREVISTA NO PLANO DA REDE DE URGÊNCIA DA BAIXADA

PROJETO ATIVIDADE - 2455 - IMPLEMENTAR AÇÕES DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

FONTE - 016210000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS - GOVERNO ESTADUAL

FONTE - 016000000000 - TRANSF. FUNDO A FDO DE REC. DO SUS - GOV. FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO SAÚDE

FONTE - 015001002000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE

FONTE - 016003110000 - TRANSF. DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS

FONTE - 016213210000 - TRANSF. DOS ESTADOS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS

CONTA DE DESPESA - 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

EXERCÍCIO - 2023

ÓRGÃO - 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE - 601 - FUNDO ÚNICO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO - 10 - SAÚDE

SUB FUNÇÃO - 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA - 0038 - INVESTIMENTOS

PROJETO ATIVIDADE - 1239 - INVESTIR NAS REDES DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA DA SMS

FONTE - 015001002000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE

FONTE - 016210000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS - GOVERNO ESTADUAL

FONTE - 016010000000 - TRANSF. FUNDO A FDO REC. SUS - GOV. FED. - BLOCO ESTRUTURAÇÃO - REDE SAÚDE

CONTA DE DESPESA - 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

DA FISCALIZAÇÃO: A CONTRATANTE DESIGNA OS SEGUINTES SERVIDORES PARA FISCAL DESTE CONTRATO:

GESTOR DO CONTRATO

NOME: ERIKA AUXILIADORA DUARTE CARVALHO

MATRÍCULA: 4919322

FISCAL TITULAR

NOME: FLÁVIO JOSÉ DA CUNHA

MATRÍCULA: 4916623

FISCAL SUBSTITUTO

NOME: JACIRA DA SILVA SANTOS

MATRÍCULA: 4913513

FISCAL TÉCNICO

NOME: KELLI PEREIRA DA SILVA

MATRÍCULA: 4920526

FISCAL TÉCNICO SUBSTITUTO

NOME: JUNIOR SILVA DE PAULA

MATRÍCULA: 4913308

FISCAL ADMINISTRATIVO

NOME: MARCOS VENICIOS DA SILVA CORRÊA

MATRÍCULA: 2587244

CUIABÁ-MT, 15 DE AGOSTO DE 2023.

DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI

INTERVENTORA - GISC

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital